TJMS - 0801550-79.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

FABIO DA SILVA CORREA

CPF *26.***.*30-06

Advogados

LUCIANO NITATORI

OAB: 172926/SP

CPF *55.***.*30-05

RAFAELA VIOL NITATORI

OAB: 283439/SP

CPF *17.***.*16-00

MATHEUS DA SILVA QUEIROZ

OAB: 387354/SP

CPF *10.***.*52-02

Polo Passivo

Partes

AGEPREV - AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 10.306.292/0001-49

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:28

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2023 14:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/08/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 06:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801550-79.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Fábio da Silva Corrêa Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Diante do exposto, com fundamento no art. 932, III, c/c art. 998, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza os regulares efeitos, a DESISTÊNCIA do recurso comunicada pelo recorrente.

    Sem custas e honorários advocatícios.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 09:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 09:25

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 08/08/2023 16:33

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 03:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801550-79.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Fábio da Silva Corrêa Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Diante do exposto, REVOGO a gratuidade da justiça.

    Intime-se o recorrente para efetuar o recolhimento do preparo, no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso (Enunciado n.º 115 do FONAJE).

  • 02/08/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 17:06

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 27/07/2023 14:28

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 20:36

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 03:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801550-79.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Fábio da Silva Corrêa Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

    Após, voltem conclusos.

  • 18/07/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 17:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2023 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2023 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 02:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2023 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801550-79.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Fábio da Silva Corrêa Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 13/04/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 17:31

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 15:55

    Distribuído por sorteio

  • 12/04/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 09:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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