TJMS - 0800097-79.2020.8.12.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 13:38
Arquivado Definitivamente
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23/05/2023 12:05
Transitado em Julgado em #{data}
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28/04/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800097-79.2020.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Euzebia Sanches da Silva Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Apelado: Icatu Hartford Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – PRECLUSÃO – NÃO CONHECIDA – MÉRITO – INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE – NÃO COMPROVADA – LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – INDENIZAÇÃO INDEVIDA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
I.
Não deve ser conhecida a preliminar de cerceamento de defesa, ao argumento de que o perito designado no processo não apresenta capacidade técnica, porquanto verificada a preclusão, em razão da ausência de impugnação no momento processual adequado.
II.
A insurgência da parte contra a improcedência de sua pretensão não é legítima, pois o resultado alcançado pelo expert no laudo pericial concluiu que a autora não apresenta a enfermidade declarada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram da preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto o Relator. -
27/04/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 14:20
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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20/04/2023 21:50
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/04/2023 00:43
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 00:43
INCONSISTENTE
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14/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800097-79.2020.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Euzebia Sanches da Silva Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Apelado: Icatu Hartford Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/04/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 07:35
Conclusos para decisão
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13/04/2023 07:35
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 07:35
Distribuído por sorteio
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13/04/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 20:16
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 20:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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