STJ - 0800513-25.2020.8.12.0033

19/12/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/12/2023 13:43

Transitado em Julgado em 19/12/2023

29/11/2023 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161438/2023

29/11/2023 11:54

Protocolizada Petição 1161438/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

24/11/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023

23/11/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2023

22/11/2023 19:00

Não conhecido o recurso de DANILO JOSE MARTINS DOS SANTOS

19/10/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/10/2023 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/10/2023 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1047106/2023

19/10/2023 18:21

Protocolizada Petição 1047106/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2023

04/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

03/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/08/2023 14:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

02/08/2023 14:49

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2351645)

02/08/2023 13:08

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:32

Conheço do agravo de DANILO JOSE MARTINS DOS SANTOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/07/2023 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/07/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/07/2023 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023 10:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/05/2023 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL