TJMS - 0801383-55.2019.8.12.0114
1ª instância - Bataguassu - Juizado Especial Adjunto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801383-55.2019.8.12.0114 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Venilton da Silva Maciel Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Recorrido: Antonio Aparecido dos Santos Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Iraci Moretto dos Santos (Espólio) Inventariante: Antônio Aparecido dos Santos Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS)
Vistos.
Em atenção a certidão de fls.251 e AR fls.249, intime-se pessoalmente o recorrido no endereço constante nos autos, quanto ao teor do acórdão de fls.241/245, por todos meios disponíveis, inclusive carta de ordem.
Intime-se.
Cumpra-se. -
22/11/2023 15:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 15:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 15:12
INCONSISTENTE
-
17/11/2023 09:16
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/11/2023.
-
27/10/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 14:27
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 20:57
Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
-
06/10/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 08:28
Recebidos os autos
-
20/09/2023 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 16:48
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 15:57
Juntada de Petição de recurso inominado
-
11/09/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 20:51
Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
-
04/09/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 14:42
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 14:42
Homologada a Transação
-
28/08/2023 14:42
Recebidos os autos
-
28/08/2023 14:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/08/2023 14:33
Conclusos para julgamento
-
24/08/2023 07:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 16:43
Recebidos os autos
-
17/08/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 15:48
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 15:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/08/2023 20:57
Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.
-
04/08/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 14:09
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 14:09
Homologada a Transação
-
01/08/2023 14:09
Recebidos os autos
-
01/08/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 10:04
Conclusos para julgamento
-
20/07/2023 03:29
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 14:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 14:18
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/05/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 14:33
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/05/2023 14:30
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/06/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
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05/05/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 17:19
Juntada de Mandado
-
05/05/2023 17:19
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 17:18
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 17:18
Juntada de Mandado
-
20/04/2023 08:54
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Beinotti (OAB 10215A/MS) Processo 0801383-55.2019.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Venilton da Silva Maciel - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
13/04/2023 21:02
Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.
-
13/04/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 08:25
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 07:38
Expedição de Mandado.
-
13/04/2023 07:27
Expedição de Mandado.
-
03/04/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 15:35
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 15:35
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2023 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.
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13/03/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 16:46
Recebidos os autos
-
01/03/2023 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 15:23
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2023 06:41
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 21:01
Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.
-
27/02/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 16:16
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 16:12
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/02/2023 16:11
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/02/2023 16:08
Juntada de Mandado
-
24/02/2023 16:08
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2023 16:07
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2023 16:07
Juntada de Mandado
-
14/02/2023 21:16
Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
-
13/02/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 16:20
Expedição de Mandado.
-
13/02/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 16:15
Expedição de Mandado.
-
26/01/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 17:02
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 17:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.
-
23/01/2023 16:42
Recebidos os autos
-
23/01/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 18:09
Conclusos para despacho
-
20/01/2023 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2023 20:09
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 20:06
Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2023.
-
11/01/2023 19:03
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 18:55
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 14:45
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/01/2023 14:05
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2023 14:05
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2023 13:41
Juntada de Mandado
-
10/01/2023 13:40
Juntada de Mandado
-
14/12/2022 03:53
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 03:54
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 07:37
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 20:51
Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2022.
-
22/11/2022 11:18
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 11:17
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 11:15
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 11:13
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 11:12
Expedição de Mandado.
-
22/11/2022 11:08
Expedição de Mandado.
-
16/11/2022 06:39
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 20:53
Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2022.
-
10/11/2022 18:24
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 18:22
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 18:22
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
-
10/11/2022 15:06
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 14:54
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 18:12
Recebidos os autos
-
09/11/2022 18:12
Decisão ou Despacho
-
09/11/2022 14:41
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2022 13:39
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 05:28
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 20:54
Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2022.
-
17/10/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 14:27
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 14:23
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/10/2022 05:28
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 20:53
Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2022.
-
05/10/2022 11:38
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 11:34
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 11:12
Expedição de Mandado.
-
30/09/2022 16:13
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 13:06
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 08:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/09/2022 18:06
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 14:14
Juntada de Mandado
-
01/09/2022 14:13
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2022 10:47
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 13:45
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 05:20
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 20:41
Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2022.
-
12/08/2022 17:13
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 17:07
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 17:04
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 16:49
Expedição de Mandado.
-
12/08/2022 16:46
Expedição de Carta.
-
10/08/2022 19:00
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 18:32
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 18:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2022 04:15:00, Juizado Especial Adjunto.
-
10/08/2022 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2022 08:55
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 20:47
Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2022.
-
02/08/2022 07:46
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 14:14
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 17:47
Recebidos os autos
-
29/07/2022 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2022 16:59
Conclusos para despacho
-
20/07/2022 16:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2022 16:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2022 16:22
Recebidos os autos
-
20/07/2022 14:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2022 14:27
Expedição de Ofício.
-
29/06/2022 19:46
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/06/2022.
-
30/05/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 21:16
Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2022.
-
27/05/2022 07:55
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 17:46
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 14:11
Recebidos os autos
-
02/05/2022 14:11
Extinto o processo por incompetência territorial
-
08/04/2022 15:36
Conclusos para decisão
-
08/04/2022 15:35
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/04/2022 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2022 08:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/03/2022 17:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/03/2022 11:30
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 11:25
Expedição de Carta.
-
08/03/2022 10:28
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 09:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/03/2022 13:32
Expedição de Certidão.
-
03/03/2022 13:26
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/03/2022 13:21
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/04/2022 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
03/03/2022 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 15:53
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 21:21
Publicado #{ato_publicado} em 28/01/2022.
-
28/01/2022 13:45
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 12:12
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 12:09
Expedição de Carta.
-
11/01/2022 21:03
Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2022.
-
11/01/2022 08:21
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2022 08:15
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2022 08:06
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2022 07:26
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 17:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/03/2022 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
06/12/2021 09:47
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 09:47
INCONSISTENTE
-
04/11/2021 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2021 03:08
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 07:14
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 21:35
Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2021.
-
05/10/2021 22:30
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 17:45
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 15:14
Recebidos os autos
-
13/09/2021 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2021 13:07
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2021 12:41
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2021 02:31
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 02:23
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 18:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/04/2021 18:19
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 16:21
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/03/2021 18:11
Juntada de Carta precatória
-
24/03/2021 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 08:07
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2021 02:16
Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2021.
-
12/02/2021 14:05
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2021 13:32
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 18:46
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 17:49
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 16:37
Expedição de Carta precatória.
-
11/02/2021 16:09
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 16:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2020 18:51
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2020 18:46
Expedição de Certidão.
-
06/11/2020 18:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/04/2021 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
27/10/2020 08:37
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2020 08:37
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2020 08:32
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2020 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2020 00:53
Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2020.
-
19/10/2020 09:37
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2020 17:43
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2020 15:31
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2020 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2020 14:18
Juntada de Carta precatória
-
20/05/2020 08:18
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2020 12:01
Juntada de Informações
-
16/04/2020 14:06
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2020 15:48
Expedição de Certidão.
-
09/03/2020 16:44
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2020 16:28
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 17:58
Expedição de Carta precatória.
-
03/03/2020 17:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/03/2020 18:37
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2020 07:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/01/2020 23:14
Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2020.
-
27/01/2020 16:37
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2020 16:36
Expedição de Carta.
-
27/01/2020 08:40
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2020 16:32
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2020 16:32
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2020 16:31
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/01/2020 16:30
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/06/2020 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
20/11/2019 07:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/10/2019 16:07
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/10/2019 16:05
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/04/2020 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
23/10/2019 08:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/10/2019 14:00
Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2019.
-
27/09/2019 14:10
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2019 14:10
Expedição de Carta.
-
27/09/2019 14:09
Expedição de Carta.
-
27/09/2019 10:52
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2019 16:25
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2019 16:24
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2019 16:23
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2019 16:23
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2019 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
29/08/2019 12:05
Recebidos os autos
-
29/08/2019 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2019 14:32
Conclusos para julgamento
-
22/08/2019 13:09
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2019 13:09
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2019 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2022
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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