TJMS - 0825014-13.2018.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 13:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/10/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 17:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/10/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 16:59
Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
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03/10/2024 11:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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03/10/2024 11:24
Recurso Especial não admitido
-
03/10/2024 07:49
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/09/2024 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 00:39
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 07:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2024 07:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2024 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0825014-13.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Marcos Oliveira da Silva Cardoso Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargante: Elisângela Escobar Cardoso Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Embargada: Julian Soam Monteiro de Oliveira Barbosires Youssif Advogado: João Matheus Franco Giacomini (OAB: 22812/MS) Advogada: Silvana Goldoni (OAB: 8713/MS) Embargado: João Nassim Youssif Advogado: João Matheus Franco Giacomini (OAB: 22812/MS) Advogada: Silvana Goldoni (OAB: 8713/MS) Advogado: João Roberto Giacomini (OAB: 5800/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESOLUTÓRIA C/C PERDAS E DANOS E REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTRATO E ESCRITURA DE COMPRA E VENDA - DOIS IMÓVEIS (APARTAMENTOS) - ACORDADO QUE OS COMPRADORES QUITARIAM OS IPTUS ATRASADOS DO IMÓVEIS - QUANTIAS QUE FORAM DESCONTADAS DO VALOR TOTAL - AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO DA DIVIDA REFERENTE AO TRIBUTO - E NÃO PAGAMENTO DE PARTE DO VALOR COMBINADO - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - INADIMPLÊNCIA EVIDENCIADA - RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE - TAXA DE FRUIÇÃO DEVIDA - REDUÇÃO PARA 0,5% - TERMO INICIAL- PERÍODO DE UTILIZAÇÃO DO BEM - MANUTENÇÃO DO QUE RESTOU FIXADO NA SENTENÇA A FIM DE EVITAR REFORMATIO IN PEJUS - DATA OS REQUERIDOS DEVERIAM PROMOVER A QUITAÇÃO DOS IPTUS - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - NÃO CABIMENTO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos.. -
12/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0825014-13.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Marcos Oliveira da Silva Cardoso Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargante: Elisângela Escobar Cardoso Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Embargada: Julian Soam Monteiro de Oliveira Barbosires Youssif Advogado: João Matheus Franco Giacomini (OAB: 22812/MS) Advogada: Silvana Goldoni (OAB: 8713/MS) Embargado: João Nassim Youssif Advogado: João Matheus Franco Giacomini (OAB: 22812/MS) Advogada: Silvana Goldoni (OAB: 8713/MS) Advogado: João Roberto Giacomini (OAB: 5800/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
20/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0825014-13.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Marcos Oliveira da Silva Cardoso Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargante: Elisângela Escobar Cardoso Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Embargada: Julian Soam Monteiro de Oliveira Barbosires Youssif Advogado: João Matheus Franco Giacomini (OAB: 22812/MS) Advogada: Silvana Goldoni (OAB: 8713/MS) Embargado: João Nassim Youssif Advogado: João Matheus Franco Giacomini (OAB: 22812/MS) Advogada: Silvana Goldoni (OAB: 8713/MS) Advogado: João Roberto Giacomini (OAB: 5800/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Marcos Oliveira da Silva Cardoso, Elisângela Escobar Cardoso e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) João Nassim Youssif, Julian Soam Monteiro de Oliveira Barbosires Youssif para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
17/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0825014-13.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Julian Soam Monteiro de Oliveira Barbosires Youssif Advogado: João Matheus Franco Giacomini (OAB: 22812/MS) Advogada: Silvana Goldoni (OAB: 8713/MS) Apelante: João Nassim Youssif Advogado: João Matheus Franco Giacomini (OAB: 22812/MS) Advogada: Silvana Goldoni (OAB: 8713/MS) Apelante: Marcos Oliveira da Silva Cardoso Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Apelante: Elisângela Escobar Cardoso Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Apelado: João Nassim Youssif Advogado: João Matheus Franco Giacomini (OAB: 22812/MS) Advogada: Silvana Goldoni (OAB: 8713/MS) Advogado: João Roberto Giacomini (OAB: 5800/MS) Apelada: Julian Soam Monteiro de Oliveira Barbosires Youssif Advogado: João Matheus Franco Giacomini (OAB: 22812/MS) Advogada: Silvana Goldoni (OAB: 8713/MS) Apelado: Marcos Oliveira da Silva Cardoso Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Apelada: Elisângela Escobar Cardoso Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Com fundamento no art. 10 do CPC/2015, intime-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias uteis, se manifestem sobre a preclusão da alegação da ilegitimidade passiva ad causam da apelante Elisangela Escobar Cardoso (fls. 534).
Após, voltem os autos conclusos para julgamento. -
17/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0825014-13.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Julian Soam Monteiro de Oliveira Barbosires Youssif Advogado: João Matheus Franco Giacomini (OAB: 22812/MS) Advogada: Silvana Goldoni (OAB: 8713/MS) Apelante: João Nassim Youssif Advogado: João Matheus Franco Giacomini (OAB: 22812/MS) Advogada: Silvana Goldoni (OAB: 8713/MS) Apelante: Marcos Oliveira da Silva Cardoso Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Apelante: Elisângela Escobar Cardoso Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Apelado: João Nassim Youssif Advogado: João Matheus Franco Giacomini (OAB: 22812/MS) Advogada: Silvana Goldoni (OAB: 8713/MS) Advogado: João Roberto Giacomini (OAB: 5800/MS) Apelada: Julian Soam Monteiro de Oliveira Barbosires Youssif Advogado: João Matheus Franco Giacomini (OAB: 22812/MS) Advogada: Silvana Goldoni (OAB: 8713/MS) Apelado: Marcos Oliveira da Silva Cardoso Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Apelada: Elisângela Escobar Cardoso Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Assim, considerando que a parte não logrou êxito em comprovar a sua hipossuficiência, INDEFIRE-SE o pedido de assistência judiciária gratuita.
Considerando o disposto no art. 99, §7º do Código de Processo Civil, intime-se a agravante para que realize o recolhimento das custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. -
14/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0825014-13.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Julian Soam Monteiro de Oliveira Barbosires Youssif Advogado: João Matheus Franco Giacomini (OAB: 22812/MS) Advogada: Silvana Goldoni (OAB: 8713/MS) Apelante: João Nassim Youssif Advogado: João Matheus Franco Giacomini (OAB: 22812/MS) Advogada: Silvana Goldoni (OAB: 8713/MS) Apelante: Marcos Oliveira da Silva Cardoso Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Apelante: Elisângela Escobar Cardoso Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Apelado: João Nassim Youssif Advogado: João Matheus Franco Giacomini (OAB: 22812/MS) Advogada: Silvana Goldoni (OAB: 8713/MS) Advogado: João Roberto Giacomini (OAB: 5800/MS) Apelada: Julian Soam Monteiro de Oliveira Barbosires Youssif Advogado: João Matheus Franco Giacomini (OAB: 22812/MS) Advogada: Silvana Goldoni (OAB: 8713/MS) Apelado: Marcos Oliveira da Silva Cardoso Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Apelada: Elisângela Escobar Cardoso Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Frise-se que o mero pedido ou a simples declaração de hipossuficiência da parte pode não ser o bastante, quando das circunstâncias do caso não se extrai a presunção de pobreza exigida pela Lei.
As determinações deverão ser cumpridas no prazo de 10 (dez) dias.
A seguir, voltem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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