STJ - 0813312-02.2020.8.12.0001

30/09/2024 00:00

Intimação

09/09/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 09/09/2024

16/08/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 467196/2024 - AgInt

15/08/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0467196 - AgInt no AREsp 2604614 - Publicação prevista para 16/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de KLEBER PEREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00467196/2024 - AgInt no AREsp 2604614/MS

02/07/2024 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000133-2024-AJC-4T)

26/06/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/06/2024 15:18

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467196/2024 - AgInt no AREsp 2604614/MS

14/06/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 467196/2024 - AgInt

13/06/2024 18:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 18:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0467196 - AgInt no AREsp 2604614 - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 12:11

Determinada a distribuição do feito

06/06/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2024 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

06/06/2024 06:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 467196/2024

06/06/2024 00:14

Protocolizada Petição 467196/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2024

03/06/2024 12:10

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Não conhecido o recurso de KLEBER PEREIRA DA SILVA

12/04/2024 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 00:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL