19/08/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 09:32

Transitado em Julgado em #{data}
13/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
26/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 06:36

Expedição de Certidão.
26/07/2024 06:36

Expedição de Certidão.
26/07/2024 06:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 06:33

Expedição de Certidão.
26/07/2024 06:33

INCONSISTENTE
26/07/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:49

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:49

Homologada a Transação
12/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 19:53

Recebidos os autos
02/04/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:42

Conclusos para despacho
18/08/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Anderson Prudente de Oliveira (OAB 27194/MS) Processo 0852985-31.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Daniele Mendes do Amaral - Intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência, no prazo de 10 (dez) dias.
16/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:31

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 11:35

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2023 19:05

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.
14/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Anderson Prudente de Oliveira (OAB 27194/MS) Processo 0852985-31.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Daniele Mendes do Amaral - ISSO POSTO, INDEFERE-SE a tutela requerida por Daniele Mendes do Amaral na presente ação que move contra Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG e outro, já qualificados.

Logo, intime-se e cite-se a parte demandada via mandado - da presente decisão, bem como para contestar a presente ação no prazo de 30 (trinta dias), cabendo no mesmo prazo manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Anote-se no SAJ a emenda recebida.
13/04/2023 19:44

Expedição de Certidão.
13/04/2023 18:43

Expedição de Carta.
13/04/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 18:34

Expedição de Certidão.
13/04/2023 18:34

INCONSISTENTE
13/04/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 19:08

Recebidos os autos
12/04/2023 08:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2023 09:37

Conclusos para despacho
27/01/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 19:29

Recebidos os autos
26/01/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 17:42

Conclusos para decisão
24/01/2023 17:41

Expedição de Certidão.
24/01/2023 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 17:31

Recebidos os autos
24/01/2023 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:33

Recebidos os autos
14/12/2022 16:33

Decisão ou Despacho
25/11/2022 10:37

Recebidos os autos
25/11/2022 10:37

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 07:23

Conclusos para decisão
24/11/2022 07:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2022 07:21

Expedição de Certidão.
23/11/2022 19:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
23/11/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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