15/12/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:44

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 11:44

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 07:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0815499-43.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alzira Isnarde Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
24/10/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 08:59

INCONSISTENTE
23/10/2023 12:43

Baixa Definitiva
23/10/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:41

Recebidos os autos
23/10/2023 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0815499-43.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alzira Isnarde Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 47/55 do sequencial nº 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
07/08/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:34

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.
06/08/2023 11:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2023 11:35

Recurso Especial não admitido
01/08/2023 16:52

Conclusos para admissibilidade recursal
31/07/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0815499-43.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alzira Isnarde Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
07/07/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 19:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 19:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 19:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0815499-43.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alzira Isnarde Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ALZIRA ISNARDE.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0815499-43.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alzira Isnarde Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815499-43.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Apelante: Alzira Isnarde Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – DECLARATÓRIA DE ANULABILIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – RELAÇÃO JURÍDICA E DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO COMPROVADAS - REFINANCIAMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. É válida a cobrança decorrente de contrato de financiamento mediante descontos no benefício previdenciário, quando demonstrados o empréstimo e a liberação da quantia ao mutuário.

Restando comprovado que a parte tentou alterar a verdade dos fatos a fim de locupletar-se ilicitamente, deve ser condenada por litigância de má-fé.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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