STJ - 0817115-61.2018.8.12.0001

21/03/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/03/2024 17:43

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1116375/2023 - AgInt

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1116375 - AgInt no AREsp 2436765 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de DARIO FELICIO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01116375/2023 - AgInt no AREsp 2436765/MS

15/02/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:27

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01116375/2023 - AgInt no AREsp 2436765/MS

12/12/2023 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

12/12/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023 Petição Nº 1116375/2023 - AgInt

11/12/2023 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 18:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/12/2023 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1116375 - AgInt no AREsp 2436765 - Publicação prevista para 12/12/2023

08/12/2023 07:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01116375 - AgInt no AREsp 2436765

04/12/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/12/2023 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1174169/2023

02/12/2023 20:08

Protocolizada Petição 1174169/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2023

14/11/2023 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2023 Petição Nº 1116375/2023 -

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1116375/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)

13/11/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1116375/2023

13/11/2023 17:11

Protocolizada Petição 1116375/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2023

23/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023

20/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023

19/10/2023 21:30

Conheço do agravo de DARIO FELICIO para não conhecer do Recurso Especial

22/08/2023 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 00:00

Intimação

25/07/2023 00:00

Intimação