TJMS - 0815842-40.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiza Larissa Castilho da Silva Farias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 12:25
Baixa Definitiva
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23/02/2024 12:24
Baixa Definitiva
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12/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0815842-40.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Elivelton da Costa Rocha Advogado: Tiago Luis Hernandes Câmara (OAB: 21448/MS) Ciente do retorno dos autos do E.
Supremo Tribunal Federal e da decisão que negou seguimento ao agravo interposto.
Certificado o trânsito em julgado, DEVOLVAM-SE à origem.
Intimem-se. Às providências. -
05/09/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
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15/07/2023 01:58
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 07:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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21/06/2023 22:00
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/06/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 14:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/05/2023 14:49
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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19/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0815842-40.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Elivelton da Costa Rocha Advogado: Tiago Luis Hernandes Câmara (OAB: 21448/MS) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Remetam-se os autos ao E.
Supremo Tribunal Federal, com as homenagens de estilo.
Cumpra-se. -
05/04/2023 22:29
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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28/02/2023 16:55
Conclusos para decisão
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28/02/2023 03:19
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/02/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2023 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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