STJ - 1403833-65.2022.8.12.0000

28/04/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278881/2025

31/03/2025 22:00

Protocolizada Petição 278881/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025 Petição Nº 229097/2025 - DESIS

28/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0229097 - DESIS no RMS 71941 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 19:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00229097 - DESIS no RMS 71941

27/03/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/03/2025 22:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 229097/2025

25/03/2025 22:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 243794/2025

25/03/2025 22:17

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/03/2025 22:10

Juntada de Certidão : Em cumprimento à decisão de fl. 1064, certifico a alteração da autuação para fazer constar como recorrente apenas HENRIQUE VAZ DA COSTA DO MONTE.

24/03/2025 05:55

Protocolizada Petição 243794/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/03/2025

19/03/2025 10:46

Protocolizada Petição 229097/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/03/2025

17/03/2025 09:57

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fl. 1064

17/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 204368/2025 - DESIS

14/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0204368 - DESIS no RMS 71941 - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 18:50

Homologada a desistência do pedido de CRISTIANO AZEVEDO PRAIS CALDEIRA BRANT e ROBERTO FONSECA DA CUNHA FILHO - Petição Nº 2025/00204368 - DESIS no RMS 71941

12/03/2025 14:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 204368/2025

12/03/2025 13:56

Protocolizada Petição 204368/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/03/2025

13/11/2024 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/11/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/11/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 09:50

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Despacho de e-STJ fl. 1053

12/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024 Petição Nº 924717/2024 - PET

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0924717 - PET no RMS 71941 - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

05/11/2024 16:35

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - com pedido de redistribuição

04/11/2024 14:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 924717/2024

18/10/2024 16:01

Protocolizada Petição 924717/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 18/10/2024

29/08/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/08/2023 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 858460/2023

29/08/2023 18:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2023 18:05

Protocolizada Petição 858460/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2023

17/08/2023 14:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/08/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

16/08/2023 22:10

Determinada a distribuição do feito

09/08/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/08/2023 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 763479/2023

09/08/2023 16:27

Protocolizada Petição 763479/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2023

03/08/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

27/07/2023 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL