23/07/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:32

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:06

Recebidos os autos
03/06/2024 18:06

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2024 17:45

Conclusos para julgamento
20/05/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
22/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
27/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
14/01/2024 11:36

Recebidos os autos
14/01/2024 11:36

Decisão ou Despacho
10/10/2023 17:13

Conclusos para julgamento
26/07/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.
29/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:51

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:54

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:54

INCONSISTENTE
28/06/2023 14:53

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/06/2023 14:52

Processo Reativado
17/04/2023 16:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/04/2023 16:38

Arquivado Definitivamente
14/04/2023 16:37

Transitado em Julgado em #{data}
28/03/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2023.
27/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS), Yuri Filgueiras Rodrigues Arrudas (OAB 228342/RJ) Processo 0803081-56.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wandi Mara Frediani Tirelli - Reqdo: Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO: Diante do exposto, conheço os embargos de declaração e julgo-os IMPROCEDENTES pelos fundamentos acima expostos, permanecendo inalterados os termos do dispositivo da sentença, bem como, aplico, com fulcro no artigo 1.026, § 2º, do CPC, multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Após Homologação, Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
24/03/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 18:54

Expedição de Certidão.
17/03/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 18:54

Homologada a Transação
17/03/2023 18:38

Recebidos os autos
17/03/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 20:28

Conclusos para julgamento
01/02/2023 19:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2023 16:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/12/2022 00:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS), Yuri Filgueiras Rodrigues Arrudas (OAB 228342/RJ) Processo 0803081-56.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wandi Mara Frediani Tirelli - Reqdo: Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais da presente Ação de reparação por danos materiais e morais ajuizada por Wandi Mara Frediani Tirelli em desfavor de TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda para o fim de CODENAR a parte requerida: a) ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ), a serem atualizados segundo o índice IGPM-FGV, e juros de mora (1% ao mês na forma simples) a partir da citação inicial (art. 405 do Código Civil); b) à restituição do valor pago pelo produto na quantia de R$ 105,88 (cento e cinco reais e oitenta e oito centavos) corrigidos desde a data do desembolso, a serem atualizados segundo o índice IGPM-FGV, e juros de mora (1% ao mês na forma simples) a partir da citação inicial (art. 405 do Código Civil).

Deixa-se de aplicar custas e honorários advocatícios nos termos do artigo 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Remete-se os autos para apreciação do juiz togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
29/11/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2022 19:52

Expedição de Certidão.
16/11/2022 19:52

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 19:52

Homologada a Transação
16/11/2022 19:25

Recebidos os autos
16/11/2022 19:25

INCONSISTENTE
16/11/2022 18:59

Conclusos para julgamento
08/12/2021 01:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 01:12

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 11:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2021 10:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/11/2021.
06/10/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 17:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2021 13:33

Juntada de Petição de contestação
25/08/2021 17:20

Juntada de Outros documentos
19/08/2021 17:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 17:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/08/2021 16:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2021 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
19/08/2021 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2021 08:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 06:44

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2021.
26/05/2021 12:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 12:39

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 12:50

Expedição de Carta.
11/03/2021 18:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 18:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 18:50

Expedição de Certidão.
09/03/2021 19:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2021 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/10/2020 01:53

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 21:57

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 21:57

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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