TJMS - 0800012-24.2022.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 12:23
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2023 09:47
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2023 08:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/06/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 01:08
Recebidos os autos
-
06/06/2023 01:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 12:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2023 02:07
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800012-24.2022.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Gilmar Aparecido Pereira Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargante: Gleicy Carolline Campos Castro Lima Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargante: Erenir Ferreira Costa de Lima Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargante: Camila Gonçalves Santos Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargante: Leandro Aparecido Lauriano Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargante: Heike Behlau Gasparino Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargante: Valquiria Siva Acosta Mariano Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargante: Marta Eiko Iwamura Bozza Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargante: Marcio da Silva Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022, CPC/2015 - EMBARGOS REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022, do CPC/2015, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se à rediscussão de matérias já apreciadas pela Corte e a prequestionar com o objetivo de interpor recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator.. -
25/05/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 16:27
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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21/05/2023 16:21
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
04/05/2023 12:35
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 10:29
Recebidos os autos
-
24/04/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica
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19/04/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 02:28
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 01:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/04/2023 01:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800012-24.2022.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Gilmar Aparecido Pereira Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargante: Gleicy Carolline Campos Castro Lima Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargante: Erenir Ferreira Costa de Lima Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargante: Camila Gonçalves Santos Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargante: Leandro Aparecido Lauriano Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargante: Heike Behlau Gasparino Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargante: Valquiria Siva Acosta Mariano Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargante: Marta Eiko Iwamura Bozza Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargante: Marcio da Silva Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/04/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 14:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/04/2023 14:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/04/2023 14:18
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 10:54
Conclusos para decisão
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18/04/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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