12/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:39

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 15:37

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 05:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800715-74.2022.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 62192/RJ) Recorrido: Jonas Felix de Arruda Advogada: Julia Maria Farias dos Santos (OAB: 26275/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 15% sobre o valor da atualizado condenação.
10/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 12:53

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/07/2023 14:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/04/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 07:01

INCONSISTENTE
18/04/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800715-74.2022.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícus de Oliveira Elias Recorrente: Jonas Felix de Arruda Advogada: Julia Maria Farias dos Santos (OAB: 26275/MS) Recorrido: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 62192/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/04/2023 16:52

Conclusos para decisão
17/04/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:16

Distribuído por sorteio
17/04/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 07:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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