16/12/2022 15:24

Arquivado Definitivamente
16/12/2022 15:23

Baixa Definitiva
16/12/2022 15:23

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 08:07

Expedição de Ofício.
16/12/2022 08:03

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2022 00:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 22:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2022 02:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414931-47.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Helvécio Marques Bahia Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.

EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C DANO MORAL - JUSTIÇA GRATUITA - EFEITO SUSPENSIVO - MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Deve ser desprovido o agravo de instrumento, quando verificado o acerto da decisão atacada, que indeferiu o pedido de justiça gratuita, ante a ausência de comprovação nos autos quanto a hipossuficiência financeira alegada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/11/2022 15:59

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 15:49

Expedição de Ofício.
21/11/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 15:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/11/2022 18:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/11/2022 18:39

Conclusos para decisão
07/11/2022 18:37

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 01:08

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 17:15

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 17:15

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 17:15

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 17:15

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 17:15

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 17:15

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 17:15

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 17:15

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 17:15

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 17:15

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 17:15

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 17:15

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 17:15

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 22:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 04:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 14:17

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 01:24

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 21:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 19:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2022 19:23

Expedição de Ofício.
30/09/2022 18:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2022 18:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/09/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 16:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2022 01:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 10:20

Conclusos para decisão
19/09/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:20

Distribuído por sorteio
19/09/2022 10:16

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1416026-15.2022.8.12.0000

Luiz Jose da Costa

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2022 10:41

Exibir Processo

Processo nº 1415960-35.2022.8.12.0000

Celino Pacheco

Juiz(A) de Direito da 1 Vara da Comarca ...

Advogado: Adriane Cardoso Braga da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2022 12:26

Exibir Processo

Processo nº 1415834-82.2022.8.12.0000

Banco Panamericano S/A

Durvalina Cezario de Pinho

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2022 07:40

Exibir Processo

Processo nº 1415386-12.2022.8.12.0000

Ronald Senno Assuncao

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2022 07:55

Exibir Processo

Processo nº 1415089-05.2022.8.12.0000

Nelson Luiz de Vasconcelos Junior

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2022 11:00

Exibir Processo