TJMS - 0801289-73.2020.8.12.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 15:47
Arquivado Definitivamente
-
18/03/2024 15:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/03/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 08:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/02/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 07:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/02/2024 18:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/02/2024 18:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/02/2024 18:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/02/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/02/2024 01:30
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 03:37
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801289-73.2020.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Cttu - Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano de Recife - Pe Advogada: Mariana Rafaela de Lima Leite Rapôso (OAB: 40271/PE) Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco Procurador: Procuradoria de Entidade Pública (OAB: 7519/PE) Recorrido: Alex do Nascimento Advogado: Marcelo Alves dos Santos (OAB: 22128/MS) Recorrido: Joel do Nascimento Advogado: Marcelo Alves dos Santos (OAB: 22128/MS) Recorrido: Cttu - Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano de Recife - Pe Procuradora: Mariana Rafaela de Lima Leite Rapôso (OAB: 40271/PE) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco Procurador: Procuradoria de Entidade Pública (OAB: 7519/PE) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) E M E N T A - RECURSOS INOMINADOS - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO DETRAN/PE - ACOLHIDA - CLONAGEM DE PLACA DE VEÍCULO - PROVAS CONTUNDENTES - RECURSO DO DENTRAN/PE PROVIDO E RECURSO DO CTTU NÃO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
06/02/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 16:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 16:40
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
11/01/2024 10:24
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
30/08/2023 08:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 08:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 08:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 08:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 08:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 08:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 08:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 08:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 08:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/05/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
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30/04/2023 01:28
Confirmada a intimação eletrônica
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30/04/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 02:46
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 02:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/04/2023 02:45
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801289-73.2020.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Cttu - Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano de Recife - Pe Advogada: Mariana Rafaela de Lima Leite Rapôso (OAB: 40271/PE) Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco Procurador: Procuradoria de Entidade Pública (OAB: 7519/PE) Recorrido: Alex do Nascimento Advogado: Marcelo Alves dos Santos (OAB: 22128/MS) Recorrido: Joel do Nascimento Advogado: Marcelo Alves dos Santos (OAB: 22128/MS) Recorrido: Cttu - Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano de Recife - Pe Procuradora: Mariana Rafaela de Lima Leite Rapôso (OAB: 40271/PE) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco Procurador: Procuradoria de Entidade Pública (OAB: 7519/PE) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
18/04/2023 13:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 12:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/04/2023 12:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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18/04/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 19:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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