27/09/2024 20:12

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:07

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 16:07

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:11

Transitado em Julgado em #{data}
17/05/2023 16:04

Recebidos os autos
17/05/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 18:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/05/2023 08:35

Recebidos os autos
01/05/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 02:38

Expedição de Certidão.
19/04/2023 21:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB 18677A/MS) Processo 0814595-53.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Luiz Hermozil Correa de Lima - Sentença de p. 69: Corrijo o erro material constante no primeiro parágrafo da sentença proferida à p. 66, de modo que onde se lê: "declaro extinta a punibilidade de Luiz Hermozil Correa de Lima" leia-se: "DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Luiz Hermozil Correa de Lima, fulcro no artigo 76 da Lei 9099/1995".

No mais, cumpra-se integralmente o determinado.

Providências necessárias.
18/04/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.
18/04/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:31

Expedição de Certidão.
18/04/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/04/2023 14:27

Recebidos os autos
14/04/2023 14:27

Expedição de Certidão.
14/04/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:27

Homologada a Transação
12/04/2023 16:51

Conclusos para despacho
12/04/2023 16:50

Expedição de Certidão.
03/04/2023 10:07

Recebidos os autos
03/04/2023 10:07

Expedição de Certidão.
03/04/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:07

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
27/03/2023 16:01

Conclusos para julgamento
13/03/2023 10:56

Recebidos os autos
13/03/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 02:51

Expedição de Certidão.
03/03/2023 16:25

Expedição de Certidão.
03/03/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 16:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/03/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:04

Expedição de Certidão.
16/02/2023 11:39

Expedição de Certidão.
13/02/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 13:44

Recebidos os autos
10/11/2022 13:44

Expedição de Certidão.
10/11/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 13:44

Realizada Transação Penal
08/11/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 17:51

Conclusos para julgamento
03/11/2022 17:24

Expedição de Certidão.
03/11/2022 14:58

Audiência em execução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/11/2022 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2022 13:17

Recebidos os autos
30/09/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 12:30

Expedição de Certidão.
30/09/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 11:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/08/2022 17:40

Recebidos os autos
29/08/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 02:13

Expedição de Certidão.
22/08/2022 02:52

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 17:38

Expedição de Certidão.
19/08/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 17:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/08/2022 17:24

Expedição de Certidão.
19/08/2022 16:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/11/2022 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/07/2022 22:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 12:25

Expedição de Certidão.
20/06/2022 12:25

INCONSISTENTE
20/06/2022 12:25

Expedição de Certidão.
20/06/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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