TJMS - 0836201-47.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 12:55
Arquivado Definitivamente
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23/10/2023 11:47
Transitado em Julgado em #{data}
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02/09/2023 02:20
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 03:01
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0836201-47.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Apelante: Luciano Bilhar Alves Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - LITISPENDÊNCIA - NÃO OCORRÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE TRÍPLICE IDENTIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROCESSAMENTO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Não verificada a necessária identidade tríplice entre os elementos das ações em cotejo, impõe-se a reforma da sentença.
Recurso conhecido e provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
21/08/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 15:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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16/08/2023 17:32
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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30/04/2023 01:13
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/04/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 12:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/04/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0836201-47.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Apelante: Luciano Bilhar Alves Advogado: Luzia da Conceição Montello (OAB: 17322/MS) Advogada: Renata de Oliveira Ishi (OAB: 14525/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/04/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 13:40
Conclusos para decisão
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18/04/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2023 13:40
Distribuído por sorteio
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18/04/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 19:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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