TJMS - 0814264-75.2020.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

NAYARA SANTOS RODRIGUES

CPF *42.***.*70-72

Advogados

THAYS ROCHA DE CARVALHO CORREA SILVA

CAMILA DA SILVA TEIXEIRA

OAB: 20827/MS

CPF *24.***.*98-98

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS

CNPJ: 86.891.363/0001-80

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTDO DE MATO GROSSO DO SUL

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTDO DE MATO GROSSO DO SUL

FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO E PESQUISA DO ESTADO DE MARTO GROSSO DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2024 08:31

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2024 08:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/02/2024 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 15:39

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 15:39

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 29/01/2024 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 14:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/01/2024 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 11:29

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0814264-75.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Nayara Santos Rodrigues Advogada: Camila da Silva Teixeira (OAB: 20827/MS) Advogada: Thays Rocha de Carvalho Corrêa Silva (OAB: 9030/MS) Embargado: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Procurador: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Embargado: Reitor da Universidade Estadual do Estdo de Mato Grosso do Sul Procurador: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - CONVOCAÇÃO PARA AGENDAMENTO DE ENTREVISTA DE ANÁLISE DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS - PUBLICAÇÃO NO SITE DA ORGANIZADORA DO CERTAME E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - VALIDADE - FATOS NOVOS/SUPERVENIENTES - AUSÊNCIA DE VÍCIOS DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO - ANÁLISE QUE AFRONTA O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS - TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA - IMPOSSIBILIDADE -EMBARGOS REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 26/01/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 13:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/01/2024 03:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0814264-75.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Nayara Santos Rodrigues Advogada: Camila da Silva Teixeira (OAB: 20827/MS) Advogada: Thays Rocha de Carvalho Corrêa Silva (OAB: 9030/MS) Embargado: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Procurador: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Embargado: Reitor da Universidade Estadual do Estdo de Mato Grosso do Sul Procurador: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 17/01/2024 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 14:39

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 13/12/2023 07:55

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 18:51

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 18:51

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 12/12/2023 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2023 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 04:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0814264-75.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Nayara Santos Rodrigues Advogada: Camila da Silva Teixeira (OAB: 20827/MS) Advogada: Thays Rocha de Carvalho Corrêa Silva (OAB: 9030/MS) Embargado: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Procurador: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Embargado: Reitor da Universidade Estadual do Estdo de Mato Grosso do Sul Procurador: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil.

    Após, à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Int.

  • 06/11/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 17:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2023 16:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/10/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 13:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2023 01:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0814264-75.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Nayara Santos Rodrigues Advogada: Camila da Silva Teixeira (OAB: 20827/MS) Advogada: Thays Rocha de Carvalho Corrêa Silva (OAB: 9030/MS) Embargado: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Procurador: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Embargado: Reitor da Universidade Estadual do Estdo de Mato Grosso do Sul Procurador: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 05/10/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 13:26

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0814264-75.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Nayara Santos Rodrigues Advogada: Camila da Silva Teixeira (OAB: 20827/MS) Advogada: Thays Rocha de Carvalho Corrêa Silva (OAB: 9030/MS) Apelado: Reitor da Universidade Estadual do Estdo de Mato Grosso do Sul Advogado: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Apelado: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Advogado: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - CONVOCAÇÃO PARA AGENDAMENTO DE ENTREVISTA DE ANÁLISE DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS - PUBLICAÇÃO NO SITE DA ORGANIZADORA DO CERTAME E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - VALIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator e com o parecer.

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0814264-75.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Nayara Santos Rodrigues Advogada: Camila da Silva Teixeira (OAB: 20827/MS) Apelado: Reitor da Universidade Estadual do Estdo de Mato Grosso do Sul Advogado: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Apelado: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Advogado: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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