STJ - 0826415-13.2019.8.12.0001

19/08/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 45563/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0045563 - AgInt no AREsp 2503034 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ISAAC ARAUJO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00045563/2024 - AgInt no AREsp 2503034/MS

13/06/2024 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00045563/2024 - AgInt no AREsp 2503034/MS

21/02/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/02/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

21/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024 Petição Nº 45563/2024 - AgInt

20/02/2024 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024 19:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0045563 - AgInt no AREsp 2503034 - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

16/02/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2024 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 98098/2024

15/02/2024 23:01

Protocolizada Petição 98098/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2024

31/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/01/2024 Petição Nº 45563/2024 -

30/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/01/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 45563/2024. Publicação prevista para 31/01/2024)

30/01/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 45563/2024

30/01/2024 17:24

Protocolizada Petição 45563/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2024

19/12/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Conheço do agravo de ISAAC ARAUJO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

28/11/2023 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2023 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/10/2023 00:00

Intimação

05/10/2023 00:00

Intimação