TJMS - 0550004-84.1995.8.12.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

LOURIVAL PIMENTA DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*00-06

Advogados

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA

OAB: 3043/MS

LOURIVAL PIMENTA DE OLIVEIRA

OAB: 3536/MS

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ANAURILANDIA

CNPJ: 03.575.727/0001-95

Advogados

LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR

OAB: 7536/MS

CPF *83.***.*32-20

MARINALDA JUNGES ROSSI

OAB: 14477/MS

CPF *03.***.*66-10

LUCIANA SILVA DE ALMEIDA

OAB: 17391/MS

Terceiro

Partes

ROBERTO LOPES DA SILVA

CPF *30.***.*10-00

PEDRO LOPES DA SILVA

CPF *00.***.*74-91

ROSA CELESTE DA CRUZ SILVA

CPF *58.***.*65-15

EPLAF - ESCRITORIO DE PLANEJAMENTO E ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA.

CNPJ: 03.575.727/0001-95

CARLOS LOPES DA CRUZ SILVA

Advogados

MARIA VALDA DE SOUZA OLIVEIRA

OAB: 7592/MS

CPF *02.***.*49-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 14:47

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2023 14:35

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/06/2023 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 13:07

    INCONSISTENTE

  • 24/05/2023 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0550004-84.1995.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Lourival Pimenta de Oliveira Advogado: Lourival Pimenta de Oliveira (OAB: 3536A/MS) Advogado: Napoleão Pereira de Lima (OAB: 3043/MS) Apelado: Município de Anaurilândia Proc.

    Município: Marinalda Junges Rossi (OAB: 14477/MS) Proc.

    Município: Luciana Silva de Almeida (OAB: 17391/MS) Proc.

    Município: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Interessado: EPLAF - Escritório de Planejamento e Assistência Financeira Ltda.

    Advogada: Maria Valda de Souza Oliveira (OAB: 7592/MS) Interessado: Pedro Lopes da Silva Advogada: Maria Valda de Souza Oliveira (OAB: 7592/MS) Interessado: Roberto Lopes da Silva Interessado: Carlos Lopes da Cruz Silva Interessada: Rosa Celeste da Cruz Silva Diante do exposto, com fundamento, no art. 932, inciso III, c/c art. 1.011, inciso I, ambos do CPC, não conheço do recurso de apelação, dada a sua manifesta inadmissibilidade pela deserção.

    P.I.C.-se.

    Campo Grande, 19 de maio de 2023 Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Relator

  • 23/05/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 16:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/05/2023 16:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2023 16:04

    Negado seguimento a Recurso

  • 18/05/2023 17:43

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0550004-84.1995.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Lourival Pimenta de Oliveira Advogado: Lourival Pimenta de Oliveira (OAB: 3536A/MS) Advogado: Napoleão Pereira de Lima (OAB: 3043/MS) Apelado: Município de Anaurilândia Proc.

    Município: Marinalda Junges Rossi (OAB: 14477/MS) Proc.

    Município: Luciana Silva de Almeida (OAB: 17391/MS) Proc.

    Município: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Interessado: EPLAF - Escritório de Planejamento e Assistência Financeira Ltda.

    Advogada: Maria Valda de Souza Oliveira (OAB: 7592/MS) Interessado: Pedro Lopes da Silva Advogada: Maria Valda de Souza Oliveira (OAB: 7592/MS) Interessado: Roberto Lopes da Silva Interessado: Carlos Lopes da Cruz Silva Interessada: Rosa Celeste da Cruz Silva [...] fluido o prazo sem manifestação do peticionante, intime-se-o para que, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção, pague em dobro o valor do preparo, conforme disposição do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil.

  • 09/05/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 12:09

    Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.

  • 09/05/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 01:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0550004-84.1995.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Lourival Pimenta de Oliveira Advogado: Lourival Pimenta de Oliveira (OAB: 3536A/MS) Advogado: Napoleão Pereira de Lima (OAB: 3043/MS) Apelado: Município de Anaurilândia Proc.

    Município: Marinalda Junges Rossi (OAB: 14477/MS) Proc.

    Município: Luciana Silva de Almeida (OAB: 17391/MS) Proc.

    Município: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Interessado: EPLAF - Escritório de Planejamento e Assistência Financeira Ltda.

    Advogada: Maria Valda de Souza Oliveira (OAB: 7592/MS) Interessado: Pedro Lopes da Silva Advogada: Maria Valda de Souza Oliveira (OAB: 7592/MS) Interessado: Roberto Lopes da Silva Interessado: Carlos Lopes da Cruz Silva Interessada: Rosa Celeste da Cruz Silva Diante do exposto, indefiro a justiça gratuita ao apelante.

    Intime-se o recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento do preparo.

    Comprovado o pagamento, retornem os autos conclusos.

    Eventualmente, fluido o prazo sem manifestação do peticionante, intime-se-o para que, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção, pague em dobro o valor do preparo, conforme disposição do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil.

    Após, com ou sem manifestação, conclusos.

    P.I.C.-se.

    Campo Grande, 25 de abril de 2023 Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Relator

  • 27/04/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 15:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/04/2023 15:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 15:28

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/04/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 13:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/04/2023 01:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0550004-84.1995.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Lourival Pimenta de Oliveira Advogado: Lourival Pimenta de Oliveira (OAB: 3536A/MS) Advogado: Napoleão Pereira de Lima (OAB: 3043/MS) Apelado: Município de Anaurilândia Proc.

    Município: Marinalda Junges Rossi (OAB: 14477/MS) Proc.

    Município: Luciana Silva de Almeida (OAB: 17391/MS) Proc.

    Município: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Interessado: EPLAF - Escritório de Planejamento e Assistência Financeira Ltda.

    Advogada: Maria Valda de Souza Oliveira (OAB: 7592/MS) Interessado: Pedro Lopes da Silva Advogada: Maria Valda de Souza Oliveira (OAB: 7592/MS) Interessado: Roberto Lopes da Silva Interessado: Carlos Lopes da Cruz Silva Interessada: Rosa Celeste da Cruz Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/04/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 15:45

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 15:45

    Distribuído por sorteio

  • 18/04/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 14:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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