16/06/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 13:01

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
27/05/2025 13:21

Recebidos os autos
25/05/2025 11:23

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 08:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/04/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:30

Baixa Definitiva
19/03/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0835073-60.2018.8.12.0001/50010 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Wilbran Schneider Borges Junior Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Agravado: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Interessado: Ivo da Paixão Neto Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 49/54 do sequencial n. 50009).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
27/02/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0835073-60.2018.8.12.0001/50009 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wilbran Schneider Borges Junior Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Interessado: Ivo da Paixão Neto Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/01/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:16

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 10:10

Recurso Especial não admitido
17/01/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:08

Conclusos para admissibilidade recursal
09/11/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0835073-60.2018.8.12.0001/50009 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wilbran Schneider Borges Junior Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Interessado: Ivo da Paixão Neto Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Diante da juntada de documentos de fls. 35/43, certifique a Secretaria quanto à regularidade e tempestividade do preparo recursal.

Após, conclusos. Às providências.
06/10/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:43

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 10:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:10

Conclusos para admissibilidade recursal
06/09/2023 07:23

Realizado cálculo de custas
05/09/2023 18:36

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 18:36

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 18:36

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 18:36

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0835073-60.2018.8.12.0001/50009 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wilbran Schneider Borges Junior Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Interessado: Ivo da Paixão Neto Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Em razão do exposto, determino a intimação do recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido.

Após, voltem os autos conclusos.

Intime-se.
01/09/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:06

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
31/08/2023 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:15

Conclusos para admissibilidade recursal
21/08/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0835073-60.2018.8.12.0001/50009 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wilbran Schneider Borges Junior Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Interessado: Ivo da Paixão Neto Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
09/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0835073-60.2018.8.12.0001/50008 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Wilbran Schneider Borges Junior Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Embargado: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Interessado: Ivo da Paixão Neto Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS NÃO VERIFICADOS - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo se falar em omissão.

II- O mero inconformismo com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema suficientemente devidamente fundamentado.

Eventual discordância das partes quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração.

III- Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

IV- Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
12/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0835073-60.2018.8.12.0001/50008 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Wilbran Schneider Borges Junior Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Embargado: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Interessado: Ivo da Paixão Neto Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835073-60.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Ivo da Paixão Neto Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Apelante: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Apelado: Ivo da Paixão Neto Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - RETORNO DOS AUTOS DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - VALOR DA CONDENAÇÃO A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO POR EQUIDADE - IMPOSSIBILIDADE - TEMA 1076 - APLICAÇÃO DO ART. 85, § 2º, DO CPC - RETRATAÇÃO EXERCIDA.

I - Hipótese em que se analisa a matéria decidida no acórdão em relação ao julgamento ocorrido em sede de repercussão geral no Resp - Tema 1076.

II - Os honorários advocatícios devem ser estabelecidos, em regra, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC/2015, isto é, nos limites percentuais nele previstos sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido, ou, na impossibilidade de identificá-lo, sobre o valor atualizado da causa, nos exatos termos do referido dispositivo.

III - Juízo de retratação exercido.

Recurso conhecido e provido, fixando-se os honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre a condenação a ser apurada em liquidação de sentença.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) Magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão:
19/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835073-60.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Ivo da Paixão Neto Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Apelante: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Apelado: Ivo da Paixão Neto Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0835073-60.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wilbran Schneider Borges Junior Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Interessado: Ivo da Paixão Neto Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) .
20/04/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0835073-60.2018.8.12.0001/50007 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ivo da Paixão Neto Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Agravado: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que não admitiu o recurso especial (fls. 77/79 - sequencial 50006).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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