10/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 14:24

Transitado em Julgado em #{data}
12/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803412-73.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Thiago Dalalio Moura Advogado: Thiago Dalalio Moura (OAB: 22835/MS) Recorrido: Glauciene da Silva Dias Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
11/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 11:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/04/2024 23:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:17

Conclusos para decisão
11/12/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803412-73.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Thiago Dalalio Moura Advogado: Thiago Dalalio Moura (OAB: 22835/MS) Recorrido: Glauciene da Silva Dias Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Desta forma, intime-se o recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente a situação financeira, inclusive do(a) cônjuge se houver, para instruir o pedido de justiça gratuita, sob pena de revogação do benefício.

Cumpra-se.
30/11/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 03:40

INCONSISTENTE
09/10/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803412-73.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Thiago Dalalio Moura Advogado: Thiago Dalalio Moura (OAB: 22835/MS) Recorrido: Glauciene da Silva Dias Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/10/2023 16:03

Conclusos para decisão
06/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:25

Distribuído por sorteio
06/10/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Dalalio Moura (OAB 22835/MS), Glauciene da Silva Dias Processo 0803412-73.2022.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Thiago Dalalio Moura, Thiago Dalalio Moura - Exectda: Glauciene da Silva Dias - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Intimada, a parte autora não compareceu à audiência de conciliação, nem demonstrou a impossibilidade de comparecimento ao ato.

Tal circunstância acarreta a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 19, §§ 1º e 2º, c/c artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Com fundamento no artigo 51, § 2º, da Lei 9.099/95, condena-se a parte autora ao pagamento de custas processuais.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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