STJ - 1413003-95.2021.8.12.0000

10/01/2024 00:00

Intimação

29/11/2023 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/11/2023 18:13

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 958024/2023 - EDcl no AgInt no

31/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0958024 - EDcl no AgInt no AREsp 2355272 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de PAOLO MIOTTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00958024/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2355272/MS

18/10/2023 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

16/10/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:46

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 958024/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2355272/MS

04/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 03/10/2023, para AGROPECUARIA RETIRO DOIS LTDA apresentar resposta à petição n. 958024/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 502.

26/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2023 Petição Nº 958024/2023 -

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/09/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 958024/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)

22/09/2023 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 958024/2023

22/09/2023 19:43

Protocolizada Petição 958024/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2023

20/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 680667/2023 - AgInt

19/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0680667 - AgInt no AREsp 2355272 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de PAOLO MIOTTO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00680667/2023 - AgInt no AREsp 2355272/MS

01/09/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)

31/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 13:23

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 680667/2023 - AgInt no AREsp 2355272/MS

23/08/2023 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para AGROPECUARIA RETIRO DOIS LTDA apresentar resposta à petição n. 680667/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

12/07/2023 05:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/07/2023 Petição Nº 680667/2023 -

10/07/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 680667/2023. Publicação prevista para 12/07/2023)

10/07/2023 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 680667/2023

10/07/2023 18:22

Protocolizada Petição 680667/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2023

19/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 17:50

Conheço do agravo de PAOLO MIOTTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/06/2023 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

01/06/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

26/05/2023 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/05/2023 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2023 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/04/2023 00:00

Intimação