TJMS - 0834772-21.2015.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
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17/01/2025 07:46
Arquivado Definitivamente
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17/01/2025 07:44
Arquivado Definitivamente
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13/01/2025 02:36
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/01/2025 10:31
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 10:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/01/2025 10:28
Baixa Definitiva
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10/01/2025 10:28
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 10:27
INCONSISTENTE
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06/11/2024 15:15
Recebidos os autos
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21/02/2024 13:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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21/02/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 12:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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25/01/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 02:22
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/01/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0834772-21.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Alberto Bispo de Oliveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 51/63 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
24/01/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 12:23
Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
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23/01/2024 17:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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23/01/2024 17:39
Recurso Especial não admitido
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23/01/2024 09:22
Conclusos para admissibilidade recursal
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23/01/2024 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/01/2024 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 06:16
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/12/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0834772-21.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Alberto Bispo de Oliveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
04/12/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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04/12/2023 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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04/12/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0834772-21.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlos Alberto Bispo de Oliveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por CARLOS ALBERTO BISPO DE OLIVEIRA.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
25/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0834772-21.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlos Alberto Bispo de Oliveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0834772-21.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Carlos Alberto Bispo de Oliveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO COM O OBJETIVO DE MODIFICAR O ENTENDIMENTO EXARADO - MERO INCONFORMISMO - INTERPOSIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS COM OBJETIVO DE REDISCUTIR MATÉRIA - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC INEXISTENTES - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.
Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022 do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.
A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada. -
03/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0834772-21.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Carlos Alberto Bispo de Oliveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, havendo a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos embargos interpostos, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. -
18/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0834772-21.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Carlos Alberto Bispo de Oliveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - AJUIZAMENTO DE AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - PERDA DO OBJETO NÃO VERIFICADA - EXTINÇÃO OU SUSPENSÃO DA AÇÃO MONITÓRIA - IMPOSSIBILIDADE - ÔNUS SUCUMBENCIAIS - DEVIDOS DE FORMA PROPORCIONAL POR CADA UM DOS LITIGANTES - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Na ação revisional não há "pedido" para determinação do valor devido, pedido esse que apenas existe na presente ação monitória.
Assim, sem o pedido de fixação do "valor devido", a instituição financeira fica impedida de ajuizar o cumprimento de sentença na ação revisional.
A ação monitória, portanto, deve prosseguir, mas o valor do crédito deve ser ajustado aos critérios decididos na ação revisional, tal qual decidido pelo juízo a quo, pois as partes estão submetidas a eles em razão da coisa julgada.
Não há como compreender que a sucumbência do embargado foi mínima, pois os pedidos subsidiários do embargante foram acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
20/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0834772-21.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Carlos Alberto Bispo de Oliveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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