11/04/2024 18:32

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 10:30

Recebidos os autos
03/04/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 22:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 22:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/03/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 18:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 19:58

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:35

Recebidos os autos
14/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:40

Recebidos os autos
10/11/2023 10:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2023 00:00

Intimação

Elita Silva Barros, João Oliveira Barros, Carmen Aparecida Almeida, Cláudio de Oliveira Barros, Carlos de Oliveira Barros, Carmelita Oliveira Barros, Carlos Martins da Silva Processo 0074792-63.2010.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Elita Silva Barros, Carmen Aparecida Almeida, Carlos de Oliveira Barros, Carlos Martins da Silva, Carmelita Oliveira Barros, Cláudio de Oliveira Barros - Invtardo: João Oliveira Barros - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por João Oliveira Barros (fls. 04/07), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás pertinentes.

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/11/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 19:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 19:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 19:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/11/2023 19:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 19:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/11/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:27

Recebidos os autos
26/10/2023 17:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:27

Julgada procedente a impugnação à execução de
25/07/2023 04:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/07/2023 10:32

Recebidos os autos
10/07/2023 10:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2023 13:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2023 13:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/07/2023 13:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2023 13:29

INCONSISTENTE
03/07/2023 14:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/07/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 03:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
21/06/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 10:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/05/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:31

Recebidos os autos
28/04/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:00

Intimação

Elita Silva Barros, João Oliveira Barros, Carmen Aparecida Almeida, Cláudio de Oliveira Barros, Carlos de Oliveira Barros, Carmelita Oliveira Barros da Silva, Carlos Martins da Silva Processo 0074792-63.2010.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Elita Silva Barros, Carmen Aparecida Almeida, Carlos de Oliveira Barros, Carlos Martins da Silva, Carmelita Oliveira Barros da Silva, Cláudio de Oliveira Barros - Invtardo: João Oliveira Barros -

Vistos.

Considerando que o presente feito encontra-se sem impulso há mais de 90 (noventa) dias, intime-se pessoalmente o(a) inventariante para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em nada sendo requerido, remetam os autos ao arquivo provisório até ulterior deliberação. Às providências.
19/04/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 20:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 20:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2023 20:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/04/2023 20:30

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:37

Recebidos os autos
15/03/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 23:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/08/2022 12:56

Recebidos os autos
03/08/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2022 16:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/07/2022 16:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/07/2022 16:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/05/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 15:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2022 15:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 17:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2022 16:10

Recebidos os autos
26/04/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2022 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2022 21:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 20:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 15:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2022 15:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/04/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2022 15:05

INCONSISTENTE
22/04/2022 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 14:01

Recebidos os autos
15/02/2022 14:01

Decisão ou Despacho
09/12/2021 02:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 16:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/11/2021 11:07

Recebidos os autos
30/11/2021 11:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 18:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2021 18:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/11/2021 18:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2021 15:05

Processo Desarquivado
22/11/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 14:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/10/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 15:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2011 12:00

Recebimento pelo Arquivo
15/07/2011 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2011 12:00

Arquivado Provisoramente
17/05/2011 12:00

Arquivado Provisoramente
16/05/2011 12:00

Recebidos os autos
13/05/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2011 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/05/2011 12:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2011 12:00

Recebidos os autos
24/01/2011 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/01/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
18/01/2011 12:00

Recebidos os autos
18/01/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2011 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/01/2011 12:00

Recebidos os autos
07/01/2011 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
07/01/2011 12:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2011

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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