14/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:30

Recebidos os autos
10/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:58

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 18:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/07/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:36

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 18:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/06/2025 16:11

Recebidos os autos
23/06/2025 16:11

Decisão ou Despacho
27/03/2025 20:31

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 17:43

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 13:43

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 13:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:47

Recebidos os autos
16/01/2025 18:47

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/01/2025 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 16:26

Decorrido prazo de parte
06/12/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:27

Recebidos os autos
06/11/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 12:20

Processo Desarquivado
25/09/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 23:03

Arquivado Provisoriamente
16/12/2023 03:43

Decorrido prazo de parte
04/10/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

Adão Albuquerque Vilhalba, Azenaide de Albuquerque Vilharba Processo 0808738-28.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Adão Albuquerque Vilhalba - Inventariado: Azenaide de Albuquerque Vilharba - I Defiro a pleiteada dilação de prazo (60 dias).

II Com o atendimento das providências pendentes, tornem conclusos.

III

Por outro lado, não havendo pronunciamento, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de manifestação de interesse.

Int.
14/09/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 15:52

Recebidos os autos
14/09/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:54

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 15:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:03

Recebidos os autos
30/08/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2023 14:36

Recebidos os autos
02/06/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 14:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:54

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 18:30

Remetidos os Autos para destino.
11/05/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:00

Intimação

Adão Albuquerque Vilhalba, Azenaide de Albuquerque Vilharba Processo 0808738-28.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Adão Albuquerque Vilhalba - Inventariado: Azenaide de Albuquerque Vilharba - I Defiro o processamento do presente Inventário dos bens deixados pela de cujus Azenaide de Albuquerque Vilharba.

II Nomeio para o cargo de inventariante Adão Albuquerque Vilhalba, a quem incumbe: a) em 05 dias, a partir da disponibilidade do documento no SAJ/TJMS, prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único, do CPC/2015), incumbindo à própria parte realizar a impressão, assinatura e posterior digitalização do termo assinado (nomeando o documento como 'Termo de compromisso'); b) nos 20 dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620, do CPC/2015; c) com as primeiras declarações, incumbe anexar documentos pendentes: - documentos comprobatórios da qualidade de herdeiros - a representação processual de cada herdeiro ou o requerimento de citação, para a devida habilitação, caso não seja comum o procurador judicial; - a representação processual dos cônjuges dos herdeiros (apenas em caso de eventual renúncia ou transmissão); - matrículas atualizadas dos bens imóveis; - comprovante de propriedade dos bens móveis; - certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome da de cujus; - certidão de inexistência de testamento expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados (acessando o Registro Central de Testamentos On-Line).

III Apresentadas as primeiras declarações citem-se os herdeiros, legatários, e o cônjuge/companheiro acaso não representados (art.626, do CPC/2015).

IV Expeça-se edital, nos termos do art.626, §1º, do CPC/2015.

V Após, e decorrido o prazo comum de 15 dias (art.627, do CPC/2015), com ou sem manifestação, vista à Fazenda Pública.

VI Em constatando a existência de interessado incapaz, vista ao MP.

VII Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Int.
19/04/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 22:50

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 22:50

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 19:42

Recebidos os autos
16/03/2023 19:42

Decisão ou Despacho
17/02/2023 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2023 13:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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