TJMS - 0803501-25.2014.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ: 17.192.451/0001-70

MILTON CAPETTA

CPF *86.***.*67-53

Advogados

SEBASTIAO CALADO DA SILVA

GUILHERME CALADO DA SILVA

JOSE MARTINS

DIANA LAHDO ALIAGA

OAB: 12904/MS

CPF *80.***.*94-53

FRANCISCO DUQUE DABUS

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ: 17.192.451/0001-70

MILTON CAPETTA

CPF *86.***.*67-53

Advogados

SEBASTIAO CALADO DA SILVA

GUILHERME CALADO DA SILVA

JOSE MARTINS

DIANA LAHDO ALIAGA

OAB: 12904/MS

CPF *80.***.*94-53

FRANCISCO DUQUE DABUS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 12:21

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2025 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 00:01

    Publicação

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803501-25.2014.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Milton Capetta Advogado: Munder Hassan Gebara (OAB: 5485/MS) Agravado: Banco Itaucard S.A.

    Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654/MS) Advogado: Daniel Figueiredo Ramos (OAB: 128708/RJ) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 14/05/2025 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 07:50

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/05/2025 07:48

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 05/05/2025 14:16

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 16:35

    Juntada de tipo de documento

  • 08/10/2024 16:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/10/2024 16:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/12/2023 10:36

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/12/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 12:23

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/12/2023 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:01

    Publicação

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803501-25.2014.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Milton Capetta Advogado: Munder Hassan Gebara (OAB: 5485/MS) Agravado: Banco Itaucard S.A.

    Advogado: Daniel Figueiredo Ramos (OAB: 128708/RJ) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls.48/53 do sequencial n. 50002).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 11/12/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 10:55

    Publicação

  • 07/12/2023 14:10

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/12/2023 14:10

    Recurso Especial

  • 05/12/2023 10:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/12/2023 11:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 01/12/2023 11:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/11/2023 19:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 00:01

    Publicação

  • 20/11/2023 00:01

    Publicação

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803501-25.2014.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Milton Capetta Advogado: Munder Hassan Gebara (OAB: 5485/MS) Agravado: Banco Itaucard S.A.

    Advogado: Daniel Figueiredo Ramos (OAB: 128708/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 17/11/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 11:09

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/11/2023 11:09

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/11/2023 11:09

    Expedição de "tipo de documento".

  • 17/11/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803501-25.2014.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Milton Capetta Advogado: Munder Hassan Gebara (OAB: 5485/MS) Recorrido: Banco Itaucard S.A.

    Advogado: Daniel Figueiredo Ramos (OAB: 128708/RJ) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MILTON CAPETTA.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803501-25.2014.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Milton Capetta Advogado: Munder Hassan Gebara (OAB: 5485/MS) Recorrido: Banco Itaucard S.A.

    Advogado: Daniel Figueiredo Ramos (OAB: 128708/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803501-25.2014.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Banco Itaucard S.A.

    Advogado: Daniel Figueiredo Ramos (OAB: 128708/RJ) Embargante: Milton Capetta Advogado: Munder Hassan Gebara (OAB: 5485/MS) Embargado: Milton Capetta Advogado: Munder Hassan Gebara (OAB: 5485/MS) Embargado: Banco Itaucard S.A.

    Advogado: Daniel Figueiredo Ramos (OAB: 128708/RJ) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO DO JULGADO SOMENTE QUANTO AO APELADO SER BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS DO APELANTE REJEITADOS.

    EMBARGOS DO APELADO PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

    Não se verifica omissão, obscuridade ou contradição nas questões relacionadas ao levantamento do crédito no juízo de primeiro grau e ao reconhecimento da prescrição da pretensão executiva, impondo-se a rejeição dos aclaratórios a esse respeito.

    Acolhem-se os embargos de declaração tão somente para o fim de reconhecer a suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais, pelo fato de a parte vencida ser beneficiária da justiça gratuita (CPC, art. 98, §3º).

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios opostos pelo Banco Itaucard S/A e, acolheram parcialmente os embargos declaratórios opostos por Milton Capetta, sem efeitos infringentes, nos termos do voto do relator..

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803501-25.2014.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Banco Itaucard S.A.

    Advogado: Daniel Figueiredo Ramos (OAB: 128708/RJ) Embargante: Milton Capetta Advogado: Munder Hassan Gebara (OAB: 5485/MS) Embargado: Milton Capetta Advogado: Munder Hassan Gebara (OAB: 5485/MS) Embargado: Banco Itaucard S.A.

    Advogado: Daniel Figueiredo Ramos (OAB: 128708/RJ) Por terem os embargos de declaração efeito modificativo e em razão da garantia constitucional do contraditório estabelecido pelo inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal, c/c art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes embargadas para manifestarem-se no prazo legal de 05 (cinco) dias.

    P.I.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
20/05/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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