25/07/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:48

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 10:07

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 09:45

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:20

INCONSISTENTE
03/07/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806635-82.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Embargado: Maria Ludimila Setti Aguiar Moro Advogado: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB: 14217/MS) Embargada: Maria Clara Aguiar Moro (Representado(a) por sua Mãe) Maria Ludmila Setto Aguiar Moro Advogado: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB: 14217/MS) Embargada: Nina Aguiar Moro (Representado(a) por sua Mãe) Maria Ludmila Setto Aguiar Moro Advogado: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB: 14217/MS) Embargada: Luiza Aguiar Moro (Representado(a) por sua Mãe) Maria Ludmila Setto Aguiar Moro Advogado: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB: 14217/MS) Embargado: Nilson Moro Junior Advogado: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB: 14217/MS) Daí que não há se falar em omissão na decisão que declarou a deserção, mas sim no inconformismo da embargante com o resultado da decisão, devendo utilizar do recurso cabível para sua alteração.

Posto isto, conheço e rejeito os presentes embargos de declaração.

Intimem-se.
30/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 17:48

Negado seguimento ao recurso
23/06/2023 15:04

Conclusos para decisão
22/06/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806635-82.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Embargado: Maria Ludimila Setti Aguiar Moro Advogado: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB: 14217/MS) Embargada: Maria Clara Aguiar Moro (Representado(a) por sua Mãe) Maria Ludmila Setto Aguiar Moro Advogado: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB: 14217/MS) Embargada: Nina Aguiar Moro (Representado(a) por sua Mãe) Maria Ludmila Setto Aguiar Moro Advogado: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB: 14217/MS) Embargada: Luiza Aguiar Moro (Representado(a) por sua Mãe) Maria Ludmila Setto Aguiar Moro Advogado: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB: 14217/MS) Embargado: Nilson Moro Junior Advogado: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB: 14217/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, uma vez que eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão questionada (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Após, voltem conclusos.

Intime-se.
12/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 01:16

INCONSISTENTE
07/06/2023 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:47

Conclusos para decisão
07/06/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806635-82.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Apelado: Maria Ludimila Setti Aguiar Moro Advogado: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB: 14217/MS) Apelada: Maria Clara Aguiar Moro (Representado(a) por sua Mãe) Maria Ludmila Setto Aguiar Moro Advogado: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB: 14217/MS) Apelada: Nina Aguiar Moro (Representado(a) por sua Mãe) Maria Ludmila Setto Aguiar Moro Advogado: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB: 14217/MS) Apelada: Luiza Aguiar Moro (Representado(a) por sua Mãe) Maria Ludmila Setto Aguiar Moro Advogado: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB: 14217/MS) Apelado: Nilson Moro Junior Advogado: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB: 14217/MS) Portanto, havendo lei local regrando a matéria, ou seja, determinando o recolhimento, tem-se que estando o mesmo irregular (preparo recolhido em 1º grau, quando deveria ser recolhido em 2º grau), a não regularização implica em deserção.

Ante o exposto, nos termos do art. 932, III, do CPC, deixo de conhecer do presente recurso de apelação em razão da deserção.

Intimem-se.
24/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806635-82.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Apelado: Maria Ludimila Setti Aguiar Moro Advogado: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB: 14217/MS) Apelada: Maria Clara Aguiar Moro (Representado(a) por sua Mãe) Maria Ludmila Setto Aguiar Moro Advogado: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB: 14217/MS) Apelada: Nina Aguiar Moro (Representado(a) por sua Mãe) Maria Ludmila Setto Aguiar Moro Advogado: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB: 14217/MS) Apelada: Luiza Aguiar Moro (Representado(a) por sua Mãe) Maria Ludmila Setto Aguiar Moro Advogado: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB: 14217/MS) Apelado: Nilson Moro Junior Advogado: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB: 14217/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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