24/08/2023 11:06

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 11:05

Expedição de Certidão.
05/05/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0803271-46.2021.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosangela Rodrigues de Souza - Intima-se acerca do despacho de fl. 374: "Sobre o prosseguimento do feito, diga a parte autora, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
04/05/2023 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2023.
04/05/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:09

Recebidos os autos
03/05/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 18:11

Conclusos para despacho
02/05/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0803271-46.2021.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosangela Rodrigues de Souza - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
19/04/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2023.
19/04/2023 10:08

Expedição de Certidão.
19/04/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:22

Transitado em Julgado em #{data}
10/04/2023 08:15

Recebidos os autos
10/04/2023 08:15

Recebidos os autos
05/10/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2022 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 13:01

Juntada de Petição de Contra-razões
28/09/2022 13:01

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2022 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2022.
26/09/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 15:49

Recebidos os autos
21/09/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 09:50

Conclusos para despacho
16/09/2022 11:33

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2022 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2022.
12/09/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 08:06

Expedição de Certidão.
12/09/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 13:55

Expedição de Certidão.
05/09/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 13:55

Homologada a Transação
05/09/2022 13:55

Recebidos os autos
05/09/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 11:54

Conclusos para julgamento
01/09/2022 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2022 12:15

Juntada de Petição de Réplica
25/08/2022 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2022.
24/08/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 14:00

Expedição de Certidão.
11/04/2022 10:03

Expedição de Certidão.
11/04/2022 08:32

Expedição de Carta.
11/04/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 12:47

Recebidos os autos
06/04/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 18:28

Conclusos para despacho
05/04/2022 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 20:30

Juntada de Petição de contestação
08/03/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2022.
03/03/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 15:49

Expedição de Certidão.
25/02/2022 14:35

Expedição de Carta.
25/02/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 17:21

Expedição de Certidão.
16/02/2022 17:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/05/2022 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
26/11/2021 03:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 23:21

Recebidos os autos
12/11/2021 23:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 07:58

Conclusos para despacho
06/11/2021 07:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2021 07:06

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 21:24

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 21:23

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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