STJ - 0828942-64.2021.8.12.0001

11/04/2024 00:00

Intimação

09/04/2024 12:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/04/2024 12:34

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1140660/2023 - AgInt

06/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1140660 - AgInt no AREsp 2445054 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de VALERIA PEREIRA RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01140660/2023 - AgInt no AREsp 2445054/MS

20/02/2024 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 14:01

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1140660/2023 - AgInt no AREsp 2445054/MS

26/12/2023 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/12/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/12/2023 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/12/2023 07:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/12/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1140660/2023 - AgInt

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1140660 - AgInt no AREsp 2445054 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:03

Determinada a distribuição do feito

15/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/12/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1208357/2023

13/12/2023 22:51

Protocolizada Petição 1208357/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2023

23/11/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1140660/2023 -

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1140660/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

22/11/2023 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1140660/2023

22/11/2023 14:26

Protocolizada Petição 1140660/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2023

03/11/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Conheço do agravo de VALERIA PEREIRA RIBEIRO para não conhecer do Recurso Especial

11/09/2023 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/08/2023 00:00

Intimação

08/08/2023 00:00

Intimação