15/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:20

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 15:19

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800798-08.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Vandreia Ceolin Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Recorrido: Município de Chapadão do Sul Advogada: Heloísa Helena Laurindo Pettenan (OAB: 16899/MS) Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

Sem condenação em custas e honorários em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.
09/08/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:09

Julgado improcedente o pedido
04/08/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/08/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
28/07/2023 14:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/07/2023 13:20

Inclusão em Pauta
05/05/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:33

INCONSISTENTE
02/05/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800798-08.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Vandreia Ceolin Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Recorrido: Município de Chapadão do Sul Advogada: Heloísa Helena Laurindo Pettenan (OAB: 16899/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/04/2023 10:38

Conclusos para decisão
20/04/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 23:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 23:08

Distribuído por prevenção
19/04/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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