TJMS - 0804201-84.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUELY POIQUIS MELO FERREIRA

CPF *72.***.*03-04

Advogados

INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Advogados

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB: 24460/MS

CPF *65.***.*19-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2023 15:25

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/07/2023 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 16:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0804201-84.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Suely Poiquis Melo Ferreira Advogada: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 25375B/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE TELEFONIA - INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - APONTAMENTO INDEVIDO QUANTO AO DÉBITO APURADO NOS AUTOS - EXISTÊNCIA DE RESTRIÇÕES ANTERIORES LEGÍTIMAS - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - SÚMULA 385 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO NÃO PROVIDO.

    A : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

    Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor atualizado da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

  • 17/07/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 14:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 14:29

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 06/07/2023 12:40

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 04/05/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 02:19

    INCONSISTENTE

  • 24/04/2023 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0804201-84.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícus de Oliveira Elias Recorrente: Suely Poiquis Melo Ferreira Advogada: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 25375B/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 20/04/2023 10:37

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 19:10

    Distribuído por sorteio

  • 19/04/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 13:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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