14/10/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 11:39

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:36

Recebidos os autos
23/09/2024 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/09/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 11:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2024 17:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cláudio da Silva Cardoso (OAB 175878/SP), Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0816564-06.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida Chaparro de Assis - Reqdo: Colormaq Industria e Comercio Ltda - Intimação da parte autora do despacho de f. 209: "Vistos etc.

Atento que a Sociedade de Advocacia não possui autorização no instrumento de f. 19, deixo, por ora, de analisar o requerimento de levantamento de valores (fls. 207/208), por vedada a expedição de alvará para conta de terceiros, conforme Portaria n. 936, de 16 de maio de 2016, em seu Art. 11, § 3º, III, IV e §4º.

Intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos procuração ou substabelecimento em nome da Sociedade de Advocacia, constando o poder especial para receber e dar quitação, ou indicar dados bancários do Advogado pessoa física (f. 19).

I."
17/09/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:32

Recebidos os autos
02/09/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/08/2024 15:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2024 18:05

Recebidos os autos
09/08/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cláudio da Silva Cardoso (OAB 175878/SP), Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0816564-06.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida Chaparro de Assis - Reqdo: Colormaq Industria e Comercio Ltda - Vistos etc.

Promova-se a exclusão de R.

S.

Refrigeração Geral, do polo passivo, nos termos do Acórdão de fls. 180/184.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Intime-se o executado Colormaq Industria e Comercio Ltda, através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Efetuado o pagamento, intime-se a exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens do devedor suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito.

Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo.

I.
09/07/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:16

Recebidos os autos
05/07/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2024 15:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2024 14:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/06/2024 17:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:02

Transitado em Julgado em #{data}
17/06/2024 17:24

Recebidos os autos
17/06/2024 17:24

Recebidos os autos
18/04/2023 08:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 08:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2023 08:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 23:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:31

Recebidos os autos
15/03/2023 16:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/03/2023 17:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/03/2023 18:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2023 05:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 14:49

Recebidos os autos
17/02/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 11:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/02/2023 11:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
07/02/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 11:42

Recebidos os autos
01/02/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 17:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/01/2023 17:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2023 17:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2023 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/12/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 13:37

Recebidos os autos
05/12/2022 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 13:37

Homologada a Transação
05/12/2022 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2022 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 12:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2022 20:44

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 18:48

Recebidos os autos
10/11/2022 18:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 18:48

Homologada a Transação
10/11/2022 18:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2022 19:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2022 19:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2022 18:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2022 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2022 11:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/10/2022 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2022 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 05:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 16:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2022 16:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2022 14:25

Recebidos os autos
13/09/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 16:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/09/2022 17:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2022 09:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2022 03:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 09:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 20:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/08/2022 16:47

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/08/2022 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/08/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 15:34

Recebidos os autos
26/07/2022 15:34

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2022 14:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/07/2022 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/07/2022 14:57

Recebidos os autos
22/07/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 11:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2022 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 06:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 06:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2022 06:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/07/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 16:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/07/2022 16:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/07/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 17:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2022 17:13

INCONSISTENTE
06/07/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 16:41

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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