TJMS - 0000722-12.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 15:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/06/2025 17:05
Juntada de Petição de tipo
-
02/06/2025 08:18
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 07:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/05/2025 12:30
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 15:40
Recebidos os autos
-
23/05/2025 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 17:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/04/2025 15:32
Juntada de Petição de tipo
-
17/04/2025 14:02
Juntada de tipo de documento
-
16/04/2025 15:05
Juntada de tipo de documento
-
07/03/2025 10:23
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 10:14
Decorrido prazo de parte
-
19/02/2025 06:42
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 02:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Vinícius Gesteira da Silva (OAB 28338/MS) Processo 0000722-12.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vivian Iwamoto - Exectdo: Hurb Viagens e Turismo S/A - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da juntada de Carta Precatória retro. -
18/02/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 14:20
Juntada de tipo de documento
-
02/12/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 19:49
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 19:45
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 14:36
Juntada de Petição de tipo
-
25/09/2024 17:38
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 08:48
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2024 08:48
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
09/09/2024 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinícius Gesteira da Silva (OAB 28338/MS) Processo 0000722-12.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vivian Iwamoto - Exectdo: Hurb Viagens e Turismo S/A - Despacho de fls. 257: "Outrossim, a parte executada já foi intimada e não realizou o pagamento do débito, sendo que a tentativa de bloqueio on line via SISBAJUD restou infrutífera, assim, expeça-se carta precatória com a finalidade de penhora, avaliação e intimação da parte executada, procedendo-se nos termos do art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil.
Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais." -
06/09/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 15:40
Recebidos os autos
-
02/09/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 15:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/07/2024 22:30
Juntada de Petição de tipo
-
27/06/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 02:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Vinícius Gesteira da Silva (OAB 28338/MS) Processo 0000722-12.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vivian Iwamoto - Exectdo: Hurb Viagens e Turismo S/A - Intimação da parte exequente da decisão retro “(...) 2.
Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites procesuais.(...)” -
26/06/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 18:03
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
15/04/2024 16:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/04/2024 11:35
Juntada de Petição de tipo
-
10/04/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/04/2024 20:16
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 20:10
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 09:27
Decorrido prazo de parte
-
19/02/2024 00:45
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Vinícius Gesteira da Silva (OAB 28338/MS) Processo 0000722-12.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vivian Iwamoto - Exectdo: Hurb Viagens e Turismo S/A - Despacho de fls. 233: "Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.
Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais." -
07/02/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 08:01
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2024 08:01
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
02/02/2024 07:59
Evolução da Classe Processual
-
19/01/2024 17:55
Recebidos os autos
-
19/01/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 15:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/11/2023 13:33
Juntada de Petição de tipo
-
17/11/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/11/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 13:30
Processo Reativado
-
30/10/2023 22:01
Juntada de Petição de tipo
-
18/10/2023 08:29
Arquivado Definitivamente
-
18/10/2023 08:26
Transitado em Julgado em data
-
18/10/2023 07:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Vinícius Gesteira da Silva (OAB 28338/MS) Processo 0000722-12.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Vivian Iwamoto - Réu: Hurb Viagens e Turismo S/A - Despacho de fls. 222: "Vistos, etc.
Em que pese os argumentos da parte ré às f. 149/158, indefere-se o pedido para suspensão dos autos em razão da existência de ação coletiva, uma vez que o presente feito já se encontra sentenciado (f. 137/142).
Aguarde-se o decurso do prazo para eventual recurso (f.147), e não havendo requerimento, arquivem-se. " -
16/10/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 18:13
Recebidos os autos
-
28/09/2023 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 18:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/09/2023 16:01
Juntada de tipo de documento
-
19/09/2023 06:37
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/09/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
Vivian Iwamoto, Hurb Viagens e Turismo S/A Processo 0000722-12.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Vivian Iwamoto - Réu: Hurb Viagens e Turismo S/A - Intima-se as partes para conhecimento da sentença de fls. 137-142: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Vivian Iwamoto em face de HURB Technologies S/A., para o fim: a) rescindir o contrato e determinar o cancelamento do pedido de n. 9007836, e, b) condenar a requerida a restituir o valor de R$8.822,40 (oito mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), atualizado monetariamente pelo IGP-M, a partir da data do desembolso, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, até o efetivo pagamento.
Por conseguinte, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.
Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para rea-preciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no arti-go 1.026, §2º, do CPC.
Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos ter-mos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.
Destaca-se que o pedido de assistência judiciária gratuita será anali-sado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando o(a) requerente isento(a) de trazer aos autos documentos que comprovem a necessidade da concessão de tal benefício.
Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.
Juiz Togado." Bem como ficam intimadas da sentença homologatória de fl. 143. -
16/08/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 17:23
Expedição de tipo de documento.
-
10/08/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 17:22
Recebidos os autos
-
10/08/2023 17:22
Expedição de tipo de documento.
-
10/08/2023 17:22
Homologada a Transação
-
14/07/2023 00:53
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 00:53
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 13:01
Juntada de Petição de tipo
-
10/07/2023 10:52
Remetidos os Autos para destino.
-
10/07/2023 10:51
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2023 10:50
de Instrução e Julgamento
-
05/07/2023 19:31
Juntada de Petição de tipo
-
05/07/2023 12:01
Juntada de Petição de tipo
-
05/07/2023 09:32
Juntada de Petição de tipo
-
21/06/2023 17:49
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 17:47
Expedição de tipo de documento.
-
21/06/2023 15:12
de Conciliação
-
21/06/2023 15:05
de Instrução e Julgamento
-
20/06/2023 15:35
Juntada de Petição de tipo
-
20/06/2023 13:34
Juntada de Petição de tipo
-
08/06/2023 10:10
Juntada de tipo de documento
-
24/05/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 02:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/05/2023 00:00
Intimação
Vivian Iwamoto, Hurb Viagens e Turismo S/A Processo 0000722-12.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Vivian Iwamoto - Réu: Hurb Viagens e Turismo S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
23/05/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 11:56
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 11:38
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 10:41
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2023 12:20
de Instrução e Julgamento
-
15/05/2023 14:26
Recebidos os autos
-
15/05/2023 14:26
Tutela Provisória
-
02/05/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 12:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/04/2023 00:00
Intimação
Vivian Iwamoto, Hurb Viagens e Turismo S/A Processo 0000722-12.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Vivian Iwamoto - Réu: Hurb Viagens e Turismo S/A - Antes da análise da tutela de urgência, deverá a parte autora juntar aos autos o regulamento/política do pacote de viagem por ela adquirido (Pacote de Data Flexível), mencionado no documento à f. 24.
Prazo: cinco dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, voltem conclusos na fila "medidas urgentes". -
21/04/2023 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/04/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 14:51
Recebidos os autos
-
19/04/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 18:04
Juntada de tipo de documento
-
17/04/2023 17:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/04/2023 17:30
Juntada de tipo de documento
-
17/04/2023 17:30
Juntada de tipo de documento
-
17/04/2023 17:30
Juntada de tipo de documento
-
17/04/2023 17:30
Juntada de tipo de documento
-
17/04/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 16:07
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2023 16:07
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/04/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 15:37
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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