STJ - 1402505-03.2022.8.12.0000

20/04/2023 00:00

Intimação

11/04/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/04/2023 14:23

Transitado em Julgado em 11/04/2023

15/03/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 1109355/2022 - AgInt

14/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1109355 - AgInt no AREsp 2209515 - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ELIANA GARCIA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01109355/2022 - AgInt no AREsp 2209515/MS

28/02/2023 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2023-AJC-3T)

24/02/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 17:22

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109355/2022 - AgInt no AREsp 2209515/MS

06/02/2023 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

04/02/2023 14:26

Determinada a distribuição do feito

25/01/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/01/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 30974/2023

25/01/2023 17:07

Protocolizada Petição 30974/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/01/2023

01/12/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2022 Petição Nº 1109355/2022 -

30/11/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1109355/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)

29/11/2022 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1109355/2022

29/11/2022 20:06

Protocolizada Petição 1109355/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2022

07/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

03/11/2022 23:00

Não conhecido o recurso de ELIANA GARCIA

07/10/2022 18:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 908220/2022

07/10/2022 18:49

Protocolizada Petição 908220/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/10/2022

28/09/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

28/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para ELIANA GARCIA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

20/09/2022 05:15

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/09/2022

19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

19/09/2022 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202902969. Publicação prevista para 20/09/2022)

19/09/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2022 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL