STJ - 1413994-08.2020.8.12.0000

20/04/2023 00:00

Intimação

11/04/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/04/2023 13:33

Transitado em Julgado em 11/04/2023

15/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 576294/2022 - AgInt

14/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0576294 - AgInt no AREsp 2108436 - Publicação prevista para 15/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de PRISCILA DELFINA DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00576294/2022 - AgInt no AREsp 2108436/MS

17/02/2023 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:42

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576294/2022 - AgInt no AREsp 2108436/MS

20/09/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

20/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

06/09/2022 08:10

Determinada a distribuição do feito

24/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/08/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 576294/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 444.

01/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 576294/2022 -

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 576294/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

04/07/2022 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 576294/2022

04/07/2022 14:02

Protocolizada Petição 576294/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2022

29/06/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 15:10

Não conhecido o recurso de PRISCILA DELFINA DE ALMEIDA

05/05/2022 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2022 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL