07/02/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 15:34

Baixa Definitiva
07/02/2024 14:57

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 18:53

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/11/2023 19:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/11/2023 17:28

Conclusos para decisão
20/11/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:24

Conclusos para decisão
20/10/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0803007-49.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Tania Maria Muller Cezar Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: Regiane Antônia dos Santos Decknins (OAB: 14982/MS) Desse modo, NEGO seguimento ao recurso extraordinário interposto.
30/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0803007-49.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Tania Maria Muller Cezar Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: Regiane Antônia dos Santos Decknins (OAB: 14982/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
07/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803007-49.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Tania Maria Muller Cezar Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: Regiane Antônia dos Santos Decknins (OAB: 14982/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
20/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803007-49.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícus de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Tania Maria Muller Cezar Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Regiane Antônia dos Santos Decknins (OAB: 14982/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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