TJMS - 1601775-42.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA

OAB: 10369/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/07/2023 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 16:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/07/2023 11:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/07/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/07/2023 14:10

Desentranhado o documento
11/07/2023 18:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 11:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 11:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2023 15:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2023 15:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 09:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2023 09:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2023 09:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2023 09:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2023 09:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601775-42.2021.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: T. de O.

B.

Advogado: Erney Cunha Bazzano Barbosa (OAB: 10369/MS) Requerido: M. de J.

Fica o beneficiário THIAGO DE OLIVEIRA BORGES novamente intimado para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará.
02/06/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 13:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
02/06/2023 08:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/06/2023 08:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601775-42.2021.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: T. de O.

B.

Advogado: Erney Cunha Bazzano Barbosa (OAB: 10369/MS) Requerido: M. de J.

Fica o beneficiário THIAGO DE OLIVEIRA BORGES intimado para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará.
22/05/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601775-42.2021.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: T. de O.

B.

Advogado: Erney Cunha Bazzano Barbosa (OAB: 10369/MS) Requerido: M. de J.

Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação está acostada às f. 11/14.

O credor foi intimado às f. 15, porém quedou-se inerte conforme certidão exarada à f. 20.

O ente devedor foi intimado às f. 18, manifestou sua anuência às f. 19.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor THIAGO DE OLIVEIRA BORGES.

Verificada a regularidade da situação cadastral do beneficiário(a) junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 11/14.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
18/05/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 10:37

Provimento por decisão monocrática
15/05/2023 17:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2023 17:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2023 13:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2023 13:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
11/05/2023 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/05/2023 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/04/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601775-42.2021.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: T. de O.

B.

Advogado: Erney Cunha Bazzano Barbosa (OAB: 10369/MS) Requerido: M. de J.

Considerando que a certidão e cálculos de f. 11/14 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601775-42.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
19/04/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 13:15

Conta Atualizada
18/04/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2022 12:41

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
25/10/2022 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2021 12:45

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
04/10/2021 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/09/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 14:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2021 16:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/08/2021 12:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/08/2021 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2021 15:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 14:33

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
20/08/2021 14:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/08/2021 14:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2021 14:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800886-34.2021.8.12.0029

Elizabete Santos de Araujo

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0800886-34.2021.8.12.0029

Elizabete Santos de Araujo

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Luis Henrique de Souza Matos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2021 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0802770-35.2019.8.12.0008

Municipio de Corumba/Ms

Samerry Santos Souza

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2022 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0802751-29.2019.8.12.0008

Municipio de Corumba/Ms

Dayllan Felipe Adelaido Marinho

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2022 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0801063-23.2015.8.12.0024

Municipio de Aparecida do Taboado

Thaua Pereira de Menezes

Advogado: Procurador do Municipio de Aparecida do ...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2022 13:27

Exibir Processo