18/03/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 10:39

INCONSISTENTE
01/03/2024 13:13

Baixa Definitiva
01/03/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:09

Recebidos os autos
29/09/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0832235-13.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Milton Cézar de Souza Oliveira Advogado: Rafael Cândia José (OAB: 23215/MS) Advogada: Vitória Faverão Junqueira de Andrade (OAB: 22810/MS) Agravado: Eduardo Casagrande Dahm Advogado: Rogério de Sá Mendes (OAB: 9211/MS) Advogado: Carlos Alberto Derzi Júnior (OAB: 19027/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 17/29 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
28/09/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:51

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
28/09/2023 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 11:09

Recurso Especial não admitido
27/09/2023 16:06

Conclusos para admissibilidade recursal
27/09/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0832235-13.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Milton Cézar de Souza Oliveira Advogado: Rafael Cândia José (OAB: 23215/MS) Advogada: Vitória Faverão Junqueira de Andrade (OAB: 22810/MS) Agravado: Eduardo Casagrande Dahm Advogado: Rogério de Sá Mendes (OAB: 9211/MS) Advogado: Carlos Alberto Derzi Júnior (OAB: 19027/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
11/09/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0832235-13.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Milton Cézar de Souza Oliveira Advogado: Rafael Cândia José (OAB: 23215/MS) Advogada: Vitória Faverão Junqueira de Andrade (OAB: 22810/MS) Recorrido: Eduardo Casagrande Dahm Advogado: Rogério de Sá Mendes (OAB: 9211/MS) Advogado: Carlos Alberto Derzi Júnior (OAB: 19027/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Milton Cézar de Souza Oliveira.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0832235-13.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Milton Cézar de Souza Oliveira Advogado: Rafael Cândia José (OAB: 23215/MS) Advogada: Vitória Faverão Junqueira de Andrade (OAB: 22810/MS) Recorrido: Eduardo Casagrande Dahm Advogado: Rogério de Sá Mendes (OAB: 9211/MS) Advogado: Carlos Alberto Derzi Júnior (OAB: 19027/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0832235-13.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Milton Cézar de Souza Oliveira Advogado: Rafael Cândia José (OAB: 23215/MS) Advogada: Vitória Faverão Junqueira de Andrade (OAB: 22810/MS) Embargado: Eduardo Casagrande Dahm Advogado: Rogério de Sá Mendes (OAB: 9211/MS) Advogado: Carlos Alberto Derzi Júnior (OAB: 19027/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - DO PREQUESTIONAMENTO - RECURSO IMPROVIDO.

I - Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas por esta Corte.

II - São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.

III - A ausência de menção expressa sobre determinado dispositivo legal não caracteriza omissão no julgado, a ser solucionada em sede de embargos declaração, principalmente se ocorreu apreciação de toda matéria questionada no recurso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
07/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0832235-13.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Milton Cézar de Souza Oliveira Advogado: Rafael Cândia José (OAB: 23215/MS) Advogada: Vitória Faverão Junqueira de Andrade (OAB: 22810/MS) Embargado: Eduardo Casagrande Dahm Advogado: Rogério de Sá Mendes (OAB: 9211/MS) Advogado: Carlos Alberto Derzi Júnior (OAB: 19027/MS) Vistos, etc.

Intime-se o embargado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos dos artigos 1.023, § 2º c/c 219, do CPC/2015.

Publique-se.

Intimem-se.

Campo Grande/MS, 5 de junho de 2023.

Des.

Ary Raghiant Neto Relator
06/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0832235-13.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Milton Cézar de Souza Oliveira Advogado: Rafael Cândia José (OAB: 23215/MS) Advogada: Vitória Faverão Junqueira de Andrade (OAB: 22810/MS) Embargado: Eduardo Casagrande Dahm Advogado: Rogério de Sá Mendes (OAB: 9211/MS) Advogado: Carlos Alberto Derzi Júnior (OAB: 19027/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832235-13.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Milton Cézar de Souza Oliveira Advogado: Rafael Cândia José (OAB: 23215/MS) Apelado: Eduardo Casagrande Dahm Advogado: Rogério de Sá Mendes (OAB: 9211/MS) Advogado: Carlos Alberto Derzi Júnior (OAB: 19027/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REGISTRO DE OCORRÊNCIA POLICIAL DE FATO CRIMINOSO - CONDUTA PRATICADA EM EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO - AUSÊNCIA DE AMEAÇA - DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE - RECURSO IMPROVIDO.

I - A simples informação à polícia noticiando suposto crime e pleiteando apuração não encerra, em si, ilegalidade, e menos ainda reparação civil, salvo comprovado abuso de direito pelo comprovado dolo do denunciante, o que não se verifica na hipótese.

II - Não restou comprovado nos autos, sequer por documentos ou pelas testemunhas ouvidas, a existência de eventual ameaça com o fim de coagir o autor a aceitar o acordo na reclamação trabalhista.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832235-13.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Milton Cézar de Souza Oliveira Advogado: Rafael Cândia José (OAB: 23215/MS) Apelado: Eduardo Casagrande Dahm Advogado: Rogério de Sá Mendes (OAB: 9211/MS) Advogado: Carlos Alberto Derzi Júnior (OAB: 19027/MS) Vistos, etc.

Intime-se o apelante Milton Cézar de Souza Oliveira para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se manifeste acerca da preliminar suscitada pelo apelado, em suas contrarrazões recursais às fls. 570/572 dos autos.

Publique-se.

Intime-se.

Campo Grande/MS, 19 de abril de 2023.

Des.

Ary Raghiant Neto Relator
20/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832235-13.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Milton Cézar de Souza Oliveira Advogado: Rafael Cândia José (OAB: 23215/MS) Apelado: Eduardo Casagrande Dahm Advogado: Rogério de Sá Mendes (OAB: 9211/MS) Advogado: Carlos Alberto Derzi Júnior (OAB: 19027/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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