STJ - 0824988-10.2021.8.12.0001

22/04/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/04/2024 17:43

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/03/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 1141928/2023 - AgInt

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1141928 - AgInt no AREsp 2443500 - Publicação prevista para 22/03/2024

19/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de JEFFERSON FEITOZA BENITES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01141928/2023 - AgInt no AREsp 2443500/MS

06/03/2024 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-4T)

01/03/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 15:26

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141928/2023 - AgInt no AREsp 2443500/MS

26/12/2023 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

26/12/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

26/12/2023 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/12/2023 07:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/12/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1141928/2023 - AgInt

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1141928 - AgInt no AREsp 2443500 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:03

Determinada a distribuição do feito

14/12/2023 23:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/12/2023 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1208380/2023

13/12/2023 23:01

Protocolizada Petição 1208380/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2023

23/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1141928/2023 -

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1141928/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

22/11/2023 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1141928/2023

22/11/2023 17:46

Protocolizada Petição 1141928/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2023

03/11/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:40

Conheço do agravo de JEFFERSON FEITOZA BENITES para não conhecer do Recurso Especial

26/09/2023 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 00:00

Intimação

26/07/2023 00:00

Intimação