TJMS - 0800509-74.2014.8.12.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

MARCO NOGUEIRA

CPF *62.***.*86-91

Advogados

LIMA, PEGOLO & BRITO ADVOCACIA S/S

FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR

OAB: 15140/MS

CPF *09.***.*45-27

Polo Passivo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

Advogados

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB: 13721/GO

CPF *61.***.*21-00

PRISCILA CASTRO RIZZARDI

OAB: 12749/MS

CPF *22.***.*29-72

ALINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA

OAB: 18809/MS

IVONE CONCEICAO SILVA

FABIANE GOMES PEREIRA

OAB: 30485/GO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 14:06

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2025 08:57

    Transitado em Julgado em "data"

  • 20/02/2025 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 12:15

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 20/02/2025 02:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 00:01

    Publicação

  • 19/02/2025 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 13:35

    Provimento em Parte

  • 19/02/2025 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 17:04

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/02/2025 14:00

    Deliberação em Sessão

  • 18/02/2025 14:00

    Deliberação em Sessão

  • 10/02/2025 00:01

    Publicação

  • 07/02/2025 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 08:10

    Inclusão em Pauta

  • 28/01/2025 17:17

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/01/2025 17:16

    Expedição de "tipo de documento".

  • 18/12/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 14:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/10/2024 18:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 15/10/2024 18:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/10/2024 10:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 01/10/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 00:01

    Publicação

  • 30/09/2024 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2024 16:36

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/09/2024 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 00:54

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 27/09/2024 00:01

    Publicação

  • 26/09/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 11:29

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/09/2024 11:29

    Expedição de "tipo de documento".

  • 26/09/2024 11:29

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 26/09/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 13:27

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/11/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 13:01

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2023 07:08

    Decorrido prazo de "nome da parte".

  • 06/10/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 00:01

    Publicação

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800509-74.2014.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Marco Nogueira Advogada: Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogada: Priscila Castro Rizzardi (OAB: 12749/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogada: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809A/MS) Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609B/MS) Advogada: Fabiane Gomes Pereira (OAB: 30485/GO) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - DECISÃO SURPRESA - VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 9° E 10 DO CPC.

    SENTENÇA CASSADA - RECURSO PROVIDO In casu, houve violação ao princípio da não surpresa, ao considerar que não foi oportunizado às partes se manifestarem sobre a conclusão adotada pelo juízo acerca da vigência da apólice, que sequer fora levantada pelas mesmas.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 05/10/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 08:25

    Provimento

  • 03/10/2023 06:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:01

    Publicação

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800509-74.2014.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Apelante: Marco Nogueira Advogada: Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogada: Priscila Castro Rizzardi (OAB: 12749/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogada: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809A/MS) Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609B/MS) Advogada: Fabiane Gomes Pereira (OAB: 30485/GO) Julgamento Virtual Iniciado

  • 02/10/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 15:29

    Inclusão em pauta

  • 10/07/2023 14:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/07/2023 23:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/07/2023 23:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/06/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 00:01

    Publicação

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800509-74.2014.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Marco Nogueira Advogada: Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogada: Priscila Castro Rizzardi (OAB: 12749/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogada: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809A/MS) Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609B/MS) Advogada: Fabiane Gomes Pereira (OAB: 30485/GO) Em atendimento ao princípio do contraditório, nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte apelante para se manifestar acerca das preliminares arguidas nas contrarrazões (fls. 563-76 e 609-26), no prazo de 10 dias.

    Após, retornem conclusos. Às providências.

  • 26/06/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 11:24

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/06/2023 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 17:23

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/05/2023 17:23

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/04/2023 11:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/04/2023 11:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/04/2023 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 00:49

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 24/04/2023 00:01

    Publicação

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800509-74.2014.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Marco Nogueira Advogada: Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogada: Priscila Castro Rizzardi (OAB: 12749/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogada: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809A/MS) Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609B/MS) Advogada: Fabiane Gomes Pereira (OAB: 30485/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 20/04/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 10:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/04/2023 10:40

    Expedição de "tipo de documento".

  • 20/04/2023 10:40

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 20/04/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 13:30

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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