STJ - 1406321-27.2021.8.12.0000

24/04/2023 00:00

Intimação

12/04/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/04/2023 14:13

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/03/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1126894/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1126894 - AgInt no AREsp 2197083 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de EVELINE MULLER DE AZEVEDO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01126894/2022 - AgInt no AREsp 2197083/MS

28/02/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2023-AJC-4T)

24/02/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:14

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126894/2022 - AgInt no AREsp 2197083/MS

10/02/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

10/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 09/02/2023 o prazo para JULIANA LEITE KIRCHNER BOCALON apresentar resposta à petição n. 1126894/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 299.

10/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 09/02/2023 o prazo para LUIZ ALBERTO KIRCHNER apresentar resposta à petição n. 1126894/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 299.

10/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 09/02/2023 o prazo para JOÃO PAULO BOCALON apresentar resposta à petição n. 1126894/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 299.

10/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 09/02/2023 o prazo para ZETA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1126894/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 299.

06/12/2022 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/12/2022 Petição Nº 1126894/2022 -

05/12/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1126894/2022. Publicação prevista para 06/12/2022)

05/12/2022 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1126894/2022

05/12/2022 11:58

Protocolizada Petição 1126894/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2022

14/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

11/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022 11:40

Conhecido o recurso de EVELINE MULLER DE AZEVEDO e não-provido

28/10/2022 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/10/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/10/2022 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/09/2022 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2022 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL