STJ - 0819211-15.2019.8.12.0001

18/04/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/04/2024 18:13

Transitado em Julgado em 18/04/2024

20/03/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 1141163/2023 - AgInt

19/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1141163 - AgInt no AREsp 2449234 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de GENIR CORREIA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01141163/2023 - AgInt no AREsp 2449234/MS

06/03/2024 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 16:08

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1141163/2023 - AgInt no AREsp 2449234/MS

26/12/2023 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

26/12/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

26/12/2023 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/12/2023 07:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/12/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1141163/2023 - AgInt

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1141163 - AgInt no AREsp 2449234 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

14/12/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/12/2023 22:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1204244/2023

12/12/2023 22:21

Protocolizada Petição 1204244/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2023

23/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1141163/2023 -

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1141163/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

22/11/2023 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1141163/2023

22/11/2023 15:49

Protocolizada Petição 1141163/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2023

03/11/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:31

Conheço do agravo de GENIR CORREIA para não conhecer do Recurso Especial

26/09/2023 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2023 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 00:00

Intimação

26/07/2023 00:00

Intimação