28/01/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/01/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/01/2025 09:49

Baixa Definitiva
14/01/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:47

INCONSISTENTE
13/01/2025 16:05

Recebidos os autos
12/08/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:10

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 09:19

Recurso Especial não admitido
02/08/2024 11:42

Conclusos para admissibilidade recursal
02/08/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0806160-83.2019.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ilma Aparecida Ferreira Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Sergio Rafael Bortoleto Silva (OAB: 24395/MS) Recorrido: Claudinei Andrade Batista Advogado: Sebastião Ernande Correia de Araújo (OAB: 23606/MS) Interessado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina MS - Previna Procurador: João Paulo Alves Cunha (OAB: 13398/MS) Procuradora: Regina de Fatima Megliato de Oliveira (OAB: 23508/MS) Procurador: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Procurador: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Intime-se o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Andradina/ms - Previna para ofertar resposta ao recurso, no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
23/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0806160-83.2019.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ilma Aparecida Ferreira Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Sergio Rafael Bortoleto Silva (OAB: 24395/MS) Agravado: Claudinei Andrade Batista Advogado: Sebastião Ernande Correia de Araújo (OAB: 23606/MS) Interessado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina MS - Previna Procurador: João Paulo Alves Cunha (OAB: 13398/MS) Procuradora: Regina de Fatima Megliato de Oliveira (OAB: 23508/MS) Procurador: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Procurador: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEITADA - MÉRITO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DECRETOU DESERÇÃO COM BASE EM PREMISSA EQUIVOCADA - PEDIDO EXPRESSO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA EM SEDE RECURSAL - NECESSIDADE DE ANÁLISE DO PEDIDO NOS TERMOS DO ART. 99, § 2.º E § 7.º, DO CPC - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
29/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0806160-83.2019.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ilma Aparecida Ferreira Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Sergio Rafael Bortoleto Silva (OAB: 24395/MS) Agravado: Claudinei Andrade Batista Advogado: Sebastião Ernande Correia de Araújo (OAB: 23606/MS) Interessado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina MS - Previna Procurador: João Paulo Alves Cunha (OAB: 13398/MS) Procuradora: Regina de Fatima Megliato de Oliveira (OAB: 23508/MS) Procurador: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Procurador: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se o agravante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a preliminar de inadequação da via eleita arguida pelo agravado em contraminuta (fl. 11/14).

Após, conclusos.
11/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0806160-83.2019.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ilma Aparecida Ferreira Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Sergio Rafael Bortoleto Silva (OAB: 24395/MS) Agravado: Claudinei Andrade Batista Advogado: Sebastião Ernande Correia de Araújo (OAB: 23606/MS) Interessado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina MS - Previna Procurador: João Paulo Alves Cunha (OAB: 13398/MS) Procuradora: Regina de Fatima Megliato de Oliveira (OAB: 23508/MS) Procurador: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Procurador: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
08/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0806160-83.2019.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ilma Aparecida Ferreira Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Sergio Rafael Bortoleto Silva (OAB: 24395/MS) Recorrido: Claudinei Andrade Batista Advogado: Sebastião Ernande Correia de Araújo (OAB: 23606/MS) Interessado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina MS - Previna Procurador: João Paulo Alves Cunha (OAB: 13398/MS) Procuradora: Regina de Fatima Megliato de Oliveira (OAB: 23508/MS) Procurador: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Procurador: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.007 do CPC, NÃO CONHEÇO do presente RECURSO ESPECIAL interposto por Ilma Aparecida Ferreira, por deserção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0806160-83.2019.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ilma Aparecida Ferreira Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Sergio Rafael Bortoleto Silva (OAB: 24395/MS) Recorrido: Claudinei Andrade Batista Advogado: Sebastião Ernande Correia de Araújo (OAB: 23606/MS) Interessado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina MS - Previna Procurador: João Paulo Alves Cunha (OAB: 13398/MS) Procuradora: Regina de Fatima Megliato de Oliveira (OAB: 23508/MS) Procurador: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Procurador: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Destarte, intime-se as partes recorrentes, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, comprovem o recolhimento do preparo obrigatório, em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil).

Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo, ou, em sua ausência, certifique o decurso do prazo.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.
25/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0806160-83.2019.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ilma Aparecida Ferreira Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Sergio Rafael Bortoleto Silva (OAB: 24395/MS) Recorrido: Claudinei Andrade Batista Advogado: Sebastião Ernande Correia de Araújo (OAB: 23606/MS) Interessado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina MS - Previna Procurador: João Paulo Alves Cunha (OAB: 13398/MS) Procuradora: Regina de Fatima Megliato de Oliveira (OAB: 23508/MS) Procurador: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Procurador: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) VISTOS, etc.

Considerando que o presente envolve interesse de incapaz, feito no qual é obrigatória a intervenção do Ministério Público (art. 178, II, do CPC), dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Às providências. Às providências.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00