TJMS - 0900007-43.2019.8.12.0049
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
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06/02/2024 17:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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06/02/2024 17:46
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 67887/2024
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06/02/2024 17:39
Protocolizada Petição 67887/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2024
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22/01/2024 13:11
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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22/01/2024 13:11
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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22/01/2024 08:01
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 513759 (2019/0160694-6)
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19/01/2024 16:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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19/01/2024 16:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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13/12/2023 09:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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13/12/2023 08:01
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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24/11/2023 12:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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20/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0900007-43.2019.8.12.0049/50010 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Whyldson Luis Corrêa de Souza Mendes Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Advogado: Antônio Minari Neto (OAB: 13944/MS) Advogado: Jailton Ezequiel Ribeiro Oliveira (OAB: 22440/MS) Advogado: Diogo Ferreira Rodrigues (OAB: 12085/MS) Advogado: Vânio César Bonadiman Maran (OAB: 9384/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessada: Elnir Jurema da Silva Moreira Advogado: Antônio Minari Neto (OAB: 13944/MS) Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Interessada: Marcele Gonçalves Antonio Guimarães Advogado: Hallysson Rodrigo e Silva Souza (OAB: 8718/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 124/136 - sequencial 50005).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
06/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0900007-43.2019.8.12.0049/50010 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Whyldson Luis Corrêa de Souza Mendes Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Advogado: Antônio Minari Neto (OAB: 13944/MS) Advogado: Jailton Ezequiel Ribeiro Oliveira (OAB: 22440/MS) Advogado: Diogo Ferreira Rodrigues (OAB: 12085/MS) Advogado: Vânio César Bonadiman Maran (OAB: 9384/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessada: Elnir Jurema da Silva Moreira Advogado: Antônio Minari Neto (OAB: 13944/MS) Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Interessada: Marcele Gonçalves Antonio Guimarães Advogado: Hallysson Rodrigo e Silva Souza (OAB: 8718/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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