STJ - 0812645-84.2018.8.12.0001

17/04/2024 00:00

Intimação

08/04/2024 12:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/04/2024 12:53

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1140974/2023 - AgInt

06/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1140974 - AgInt no AREsp 2449266 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de TANIA MARA FERREIRA BICA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01140974/2023 - AgInt no AREsp 2449266/MS

20/02/2024 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 14:01

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1140974/2023 - AgInt no AREsp 2449266/MS

19/12/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/12/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1140974/2023 - AgInt

18/12/2023 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 21:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1140974 - AgInt no AREsp 2449266 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

13/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/12/2023 22:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1204226/2023

12/12/2023 22:07

Protocolizada Petição 1204226/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2023

23/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1140974/2023 -

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1140974/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

22/11/2023 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1140974/2023

22/11/2023 15:21

Protocolizada Petição 1140974/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2023

03/11/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 16:50

Conheço do agravo de TANIA MARA FERREIRA BICA para não conhecer do Recurso Especial

26/09/2023 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2023 19:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/08/2023 00:00

Intimação

08/08/2023 00:00

Intimação