STJ - 0813008-71.2018.8.12.0001

24/06/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/06/2024 14:43

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 1140935/2023 - AgInt

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1140935 - AgInt no AREsp 2450403 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de VALDINÉIA CORREIA DA CONCEIÇÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01140935/2023 - AgInt no AREsp 2450403/MS

14/05/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01140935/2023 - AgInt no AREsp 2450403/MS

22/01/2024 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

22/01/2024 08:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

19/12/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1140935/2023 - AgInt

18/12/2023 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 21:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1140935 - AgInt no AREsp 2450403 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

13/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/12/2023 22:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1204210/2023

12/12/2023 21:56

Protocolizada Petição 1204210/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2023

23/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1140935/2023 -

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1140935/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

22/11/2023 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1140935/2023

22/11/2023 15:12

Protocolizada Petição 1140935/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2023

03/11/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 16:50

Conheço do agravo de VALDINÉIA CORREIA DA CONCEIÇÃO para não conhecer do Recurso Especial

26/09/2023 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/08/2023 00:00

Intimação

14/08/2023 00:00

Intimação