TJMS - 0836343-51.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 16:04
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2023 14:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/08/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0836343-51.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Reserva Administradora de Consórcio Ltda Advogada: Alessandra Vanessa Amarilha (OAB: 14629/MS) Apelado: Alessandra Ana Gimenez Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) EMENTA - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO E RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - DOLO NA FASE PRÉ-CONTRATUAL - PROPAGANDA ENGANOSA - PROMESSA DE IMEDIATA ENTREGA DE VALORES - ANULAÇÃO DO CONTRATO - RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES ADIANTADOS - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS - SITUAÇÃO QUE NÃO SE CONFUNDE COM A DESISTÊNCIA DO CONSORCIADO - REQUISITOS DA REPARAÇÃO CIVIL PRESENTES - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO - SENTENÇA SINGULAR INALTERADA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/08/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 19:11
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 19:11
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
24/08/2023 10:26
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
26/04/2023 00:32
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 00:31
INCONSISTENTE
-
26/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0836343-51.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Reserva Administradora de Consórcio Ltda Advogada: Alessandra Vanessa Amarilha (OAB: 14629/MS) Apelado: Alessandra Ana Gimenez Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/04/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 18:35
Conclusos para decisão
-
24/04/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 18:35
Distribuído por sorteio
-
24/04/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 12:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0845207-44.2021.8.12.0001
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Jose Fernando Vialle
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/12/2021 09:21
Processo nº 0829071-96.2022.8.12.0110
Fabiana de Jesus Mendes Andrade
Lakaza Design LTDA -ME
Advogado: Fabio Castro Leandro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/01/2025 18:11
Processo nº 0836454-98.2021.8.12.0001
Ademar Mendes de Souza
Campo Grande Fertilizantes Organicos Ind...
Advogado: Nelson Kurek
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/08/2023 13:26
Processo nº 0836454-98.2021.8.12.0001
Ademar Mendes de Souza
Campo Grande Fertilizantes Organicos Ind...
Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/10/2021 11:21
Processo nº 0800868-78.2023.8.12.0017
Villa Luna Acessorios LTDA
Md Servicos Pecuarios e Agropecuarios Ei...
Advogado: Fabiana Negrao Gomes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/03/2023 13:40