08/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:31

Recebidos os autos
12/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/06/2024 07:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/06/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/05/2024 04:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:25

Transitado em Julgado em #{data}
10/05/2024 15:07

Recebidos os autos
10/05/2024 15:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:07

Homologada a Transação
09/05/2024 15:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/05/2024 15:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 17:12

Recebidos os autos
08/05/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/05/2024 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 15:35

Recebidos os autos
02/05/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/04/2024 15:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 15:42

INCONSISTENTE
23/04/2024 15:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/03/2024 07:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2024 02:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 14:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/02/2024 15:29

Recebidos os autos
06/02/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 18:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/02/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/01/2024 19:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/12/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 14:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/12/2023 14:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 14:29

INCONSISTENTE
08/12/2023 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
06/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 02:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 06:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 06:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 08:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 08:25

INCONSISTENTE
23/10/2023 08:24

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/10/2023 09:54

Recebidos os autos
04/10/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 17:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 13:24

Processo Reativado
28/09/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 17:37

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 17:37

Transitado em Julgado em #{data}
01/09/2023 00:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 13:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 13:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tainá Santos Pereira Dias (OAB 15133/MS) Processo 0806392-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Tainá Santos Pereira Dias, Tainá Santos Pereira Dias, Tainá Santos Pereira Dias, Andre Oliveira Paz - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Sentença fls. 131-137: ...DISPOSITIVO Diante do exposto, com base no Artigo 269, inciso I, do CPC, com resolução do mérito, JULGO PROCEDENTE a presente Ação, condenando a Requerida ao pagamento em favor da Requerente no valor R$ 88,00 (oitenta e oito reais) pelos danos materiais sofridos acrescida de correção monetária pelo índice do IGP-M/FGV, a contar da data do desembolso e no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada autor, a título de danos morais, acrescida de correção monetária pelo índice do IGP-M/FGV, a contar da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), ambos com juros moratórios, nos moldes do Artigo 406 do Código Civil, a contar da data da Citação.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, art. 55, da Lei nº. 9.099/95. *** Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

Em sendo interpostos Embargos de Declaração, intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, se manifestar(em) em cinco dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) para apreciação.

Campo Grande, 08/08/2023.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito
21/08/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:13

Recebidos os autos
14/08/2023 16:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 17:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:27

Homologada a Transação
09/08/2023 17:27

Recebidos os autos
08/08/2023 17:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 17:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2023 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 12:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2023 17:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 17:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/07/2023 15:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2023 10:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/06/2023 15:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/05/2023 13:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 03:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Tainá Santos Pereira Dias (OAB 15133/MS), Gol Linhas Áereas S.A.

Processo 0806392-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Tainá Santos Pereira Dias, Tainá Santos Pereira Dias, Tainá Santos Pereira Dias, Andre Oliveira Paz - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
24/04/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 11:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2023 10:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 18:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2023 18:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2023 05:02

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 22:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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